BNDES assina contrato para estudos sobre a desestatização do Porto de Santos

Consórcio vencedor da licitação terá 18 meses para os trabalhos que envolvem a modelagem da concessão da administração do cais santista

Garantir inovações tecnológicas e níveis de eficiência compatíveis com os maiores portos do mundo. Estes serão os objetivos do consórcio Dagnl pelos próximos 18 meses. Liderado pela DTA Engenharia e com empresas Alvarez e Marçal Consultoria em Engenharia, pela Garín Infraestrutura Assessoria e Participações Ltda e com os escritórios de advocacia Lobo & De Rizzo e Navarro Prado, o grupo será responsável pelos estudos para a desestatização da administração dos portos de Santos e São Sebastião.  

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O contrato foi assinado nesta quarta-feira (9), entre o consórcio e o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os estudos custarão R$ 6,56 milhões à instituição financeira.  

“A DTA sente-se orgulhosa em liderar um projeto dessa envergadura, que deverá deixar um grande legado ao mundo portuário. Nosso consórcio só tem craques em suas áreas de expertise que, somados ao time do BNDES, entregaremos ao Ministério da Infraestrutura algo nunca visto nesse segmento, aportando inovações tecnológicas e processos nivelando esses portos ao nível de eficiência dos maiores do mundo. E com uma visão prospectiva de futuro consonante com o crescimento dos navios e das cargas”, afirmou o presidente da DTA Engenharia, João Acácio.  

Estudos 

Entre as análises, serão avaliadas as vantagens e as desvantagens de uma única outorga para o conjunto formado pelos Portos de Santos e de São Sebastião ou de duas outorgas com controladores independentes, uma para cada porto.   

O consórcio deverá ouvir os interessados e interlocutores locais. Entre eles, estão usuários dos dois portos, associações, sindicatos ou representantes dos municípios. A estruturação da solução final será resultado tanto dos estudos desenvolvidos a partir desta contratação quanto das interações com a comunidade portuária. Ao longo do processo, estão previstas audiências públicas para coleta de contribuições ao modelo.   

A partir dos estudos realizados pelo BNDES e pelo consórcio, o banco definirá uma proposta de modelagem para a desestatização dos portos. Depois, o consórcio cuidará dos procedimentos necessários à realização do leilão de privatização.  

A previsão é que a conclusão das análises e a elaboração das etapas de consulta e audiência pública aconteçam no ano que vem. O leilão para a privatização deve ser feito em março de 2022. Todo o processo custou R$ 23,8 milhões ao Governo Federal.

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