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Segunda-feira

3 de Agosto de 2020

BNDES adia para segunda a data limite para contratação de estudos para desestatização do Porto

Pedidos de esclarecimentos sobre os estudos podem ser feitos até esta quinta (18)

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) adiou de de terça-feira (16) para a próxima segunda-feira (22) a data limite para o recebimento das propostas técnicas e comerciais para a contratação de estudos para desestatização do Porto de Santos e do complexo portuário de Sebastião, no Litoral Norte. Já os pedidos de esclarecimentos sobre os estudos podem ser feitos até esta quinta (18). 

Os motivos do adiamento não foram revelados pelo banco. Mas, desde a assinatura do contrato com o Ministério da Infraestrutura, no final de abril, a instituição trabalha na formação das equipes que serão responsáveis pelos trabalhos.  

Caberá ao BNDES a definição da modelagem de desestatização ou de desinvestimento mais adequada. Segundo o Ministério da Infraestrutura, serão avaliadas as vantagens e as desvantagens de uma única outorga para o conjunto formado pelos Portos de Santos e de São Sebastião ou de duas outorgas com controladores independentes, uma para cada porto.    

A previsão é que os resultados das avaliações sejam conhecidos no primeiro trimestre do ano que vem. Já o leilão deve ocorrer em março de 2022. Os estudos custarão R$ 23,8 milhões aos cofres do Governo Federal.    

O BNDES está responsável não apenas pelos estudos e pela modelagem da desestatização dos empreendimentos portuários, como, também, pelo suporte à realização das audiências públicas e do leilão, acompanhando o processo até a assinatura do contrato entre o setor público e o parceiro privado vencedor do certame.

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