BNDES adia data limite para receber propostas de desestatização do Porto de Santos
A previsão é que os resultados das avaliações do BNDES sejam conhecidas no primeiro trimestre do ano que vem
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) adiou para o próximo dia 17 a data limite para o recebimento das propostas técnicas e comerciais para a contratação de estudos para desestatização do Porto de Santos e do complexo portuário de Sebastião, no litoral norte.
A previsão é que os resultados das avaliações do BNDES sejam conhecidas no primeiro trimestre do ano que vem. Já o leilão deve ocorrer em março de 2022. Os estudos custarão R$ 23,8 milhões aos cofres do Governo Federal.
Os estudos contemplam a definição da modelagem de desestatização ou de desinvestimento mais adequada. Segundo o Ministério da Infraestrutura, serão avaliadas as vantagens e as desvantagens de uma única outorga para o conjunto formado pelos Portos de Santos e de São Sebastião ou de duas outorgas com controladores independentes, uma para cada porto.
Na desestatização, o Estado transfere uma atividade ou um ativo à iniciativa privada por meio de venda, concessão ou autorização.
O projeto também inclui a elaboração dos trâmites necessários para a realização da licitação dos portos de Santos e de São Sebastião. Eles incluem o apoio na execução da avaliação econômico-financeira dos portos, na modelagem de desestatização ou de desinvestimento, na formatação final do projeto.
A equipe responsável pelos estudos será composta por funcionários de carreira do BNDES com experiência em projetos de desestatização e desinvestimento. O banco também vai contratar consultores de mercado para análises específicas.
Por estar intimamente ligada às operações e à segurança das operações portuárias, a infraestrutura do canal de navegação do Porto de Santos deverá ter uma atenção especial no estudo do BNDES. Por isso, as análises entregues por três empresas à Autoridade Portuária no início deste ano serão repassadas ao banco.
A avaliação desses estudos é um passo importante para a eventual concessão do canal de acesso e de navegação do Porto de Santos. Para a comunidade portuária, a medida é vista como um dos projetos fundamentais para aumentar a eficiência do cais santista.
O BNDES está responsável não apenas pelos estudos e pela modelagem da desestatização dos empreendimentos portuários, como, também, pelo suporte à realização das audiências públicas e do leilão, acompanhando o processo até a assinatura do contrato entre o setor público e o parceiro privado vencedor do certame.
