Baixada perde R$ 2,3 milhões em royalties do petróleo em oito meses

Cubatão segue na liderança regional, com arrecadação de R$ 59,1 milhões

Por: Eduardo Brandão & Da Redação &  -  09/09/19  -  15:59
O crescimento nas receitas ocorre em meio à importância cada vez maior da Bacia de Santos
O crescimento nas receitas ocorre em meio à importância cada vez maior da Bacia de Santos   Foto: Divulgação/ Petrobras

A arrecadação com royalties do petróleo caiu 1,65% de janeiro a agosto, na comparação com igual período de 2018. Com isso, a região deixou de receber R$ 2,3 milhões, indica a ANP. A diferença se deve à queda na cotação do barril do petróleo, em dólar – moeda na qual o preço se baseia.


Cubatão segue na liderança regional, com arrecadação de R$ 59,1 milhões (queda de R$ 500 mil em relação a 2018). O recurso é utilizado para projetos voltados ao meio ambiente, saúde e educação, diz a Prefeitura.


Para combater a eventual redução, a Administração vai propor um plano de incentivos à indústria de transformação. “A participação dos royalties no orçamento tem aumentado sua importância, atingindo neste ano cerca de 10% da receita”, diz o secretário municipal de Finanças, Genaldo Antônio dos Santos.


Bertioga vem em seguida, com arrecadação de R$ 45,1 milhões. Os recursos são aplicados em despesas com saneamento e infraestrutura urbana. São Vicente e Praia Grande utilizam o recurso em ações de zeladoria e mobilidade urbana.


“Os royalties ampliam a capacidade de investimento do Município”, avalia o secretário adjunto de Planejamento e Controle Orçamentário de Praia Grande, Cristiano Mola.


Não concorda


A Prefeitura de Guarujá discorda da distribuição atual e afirma que o modelo não respeita o princípio dos royalties: promover compensação por potencial de possível risco ambiental. Para isso, cita que o trânsito de navios com cargas perigosas na costa se concentra na área portuária da Cidade.


O secretário de Finanças de Guarujá, Adalberto Ferreira, diz que a atual distribuição prejudica sua cidade e Santos.


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