Autoridades vão apurar possível elo com tráfico de drogas na Operação Círculo Vicioso

O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) apuram se as falhas verificadas no sistema de monitoramento do Porto de Santos podem ter facilitado a atuação de traficantes internacionais de drogas.

Desde janeiro, cerca de 20 toneladas de cocaína foram apreendidas no cais santista. De acordo com o procurador-chefe da República Thiago Lacerda Nobre, segundo estatísticas, a cada carregamento apreendido, outros sete não são flagrados pelas autoridades competentes.

Agora, segundo o procurador, a ideia é apurar se os problemas no monitoramento do Porto foram deliberados ou apenas causados pela falta de estrutura contratada. Falhas em câmeras e nos registros de entrada e saída de pessoas de áreas restritas estão entre os itens a serem avaliados.

“Um quilo de pasta base de cocaína vale € 40 mil na Europa. Se você multiplica isso por 20 toneladas, dá um PIB de um país pequeno. É uma coisa altamente lucrativa, só para a gente ter uma noção da dimensão, do tamanho do Porto. Não só para a economia formal, como para a economia do corrupto, do criminoso, do tráfico de drogas”, destacou o procurador.

Nobre explica que serão realizadas investigações separadas (que não têm ligação com a Operação Círculo Vicioso), com a finalidade de identificar possíveis ligações entre grupos criminosos. Análises de telefones celulares, mensagens e documentos farão parte das apurações.

“Há um grau de tranquilidade com que os agentes públicos faziam a corrupção porque sentiam que nunca seriam presos”, afirmou Thiago Nobre.

Segundo o procurador-chefe, os problemas envolvendo o monitoramento de acesso no Porto de Santos são antigos, já que o primeiro contrato com a Sphera Security foi assinado há cerca de dez anos. Desde então, diversos aditivos foram realizados, todos com vícios, afirmou a autoridade federal.

“O contrato foi firmado de maneira questionável, sem a licitação que deveria ter. E foi renovado ao longo do tempo com aditivos de valor sem pesquisa de mercado adequada, sem rigidez. Sobretudo é um contrato que bastaria ter feito um pregão eletrônico”, destacou o procurador-chefe.

Propina chegaria a R$ 60 mil ao mês

Segundo o procurador-chefe da República Thiago Lacerda Nobre, além das duas contratações irregulares de empresas, há outra linha de investigação. Ela envolve o pagamento de propina mensal de cerca de R$ 60 mil ao ex-deputado federal Marcelo Squassoni.

O caso foi relatado por um dos presos pela Operação Tritão, Mario Jorge Paladino, em delação premiada, e confirmado durante as investigações. As suspeitas apontam que ao menos R$ 1,6 milhão tenham sido desviados para o então deputado.

“Hoje, nos parece que o papel de maior destaque (na organização criminosa) é desse ex-deputado. Entretanto, a gente não consegue descartar ou cravar que o comandante do sistema é ele. Hoje, a pessoa mais influente até onde a gente avançou nas investigações é ele, mas não quer dizer que ele seja o líder, que não tenha outras pessoas de igual estatura”, afirmou o procurador.

Além do recebimento de propinas, Squassoni é apontado como uma das cabeças do grupo. Segundo o MPF, durante o mandato de deputado, ele era considerado uma pessoa influente no Porto e aplicou na Codesp um esquema de corrupção semelhante ao utilizado em sua gestão na Câmara de Guarujá.

O caso envolve ainda a digitalização de documentos, alvo da Operação Tritão no ano passado. Na ocasião, a PF apontou fraudes na contratação do serviço com a MC3 Tecnologia e irregularidades nas operações de informática com a N2O Tecnologia.

PF analisará dragagem e VTMIS

A dragagem do Porto de Santos e a implantação do Sistema de Gerenciamento de Informações do Tráfego de Embarcações (em inglês, Vessel Traffic Management Information System ou VTMIS) estão na mira das autoridades. Estes e diversos outros contratos firmados pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) estão sob avaliação da Polícia Federal (PF). Eles darão origem a novas operações no cais santista nos próximos meses.

“O grau de corrupção e a quantidade de contratos sob suspeita são imensos. Uma significativa parte dos grandes contratos firmados pela Companhia Docas na última década é suspeita de como foi celebrada”, afirmou o procurador-chefe da República Thiago Nobre.

Contratos e aditivos firmados nos últimos anos para a remoção de sedimentos do canal de navegação do cais santista estão entre os investigados. Entre eles, está um firmado em 2015 que chegou a ser apontado pelo Conselho Fiscal da Autoridade Portuária.

O mesmo contrato sofreu diversos aditivos, com alteração de volume e de áreas a serem dragadas. O valor pago pela Docas praticamente dobrou em cerca de dois anos.

A compra de equipamentos necessários para a implantação do VTMIS é outra frente de investigações. Diversas câmeras e radares foram adquiridos pela Docas há mais de um ano e nunca saíram das caixas. “Nem temos certeza se esses equipamentos funcionam ou se são adequados”, destacou o procurador.

A previsão era de que o sistema entrasse em operação no fim do ano passado. Mas o contrato firmado com o consórcio Indra VTMIS Santos foi encerrado sem que fossem construídas as torres de monitoramento necessárias para a implantação da tecnologia.

Até agora, segundo a Autoridade Portuária, foram executadas as obras de implantação do Centro de Controle de Operações do VTMIS, na Ponta da Praia, adquiridos os radares e concluída a instalação da antena e do radar na Ilha Barnabé.

“Isso me causa grande estarrecimento. A corrupção é tão inerente que até agentes públicos concursados estavam se corrompendo na Codesp. Isso é uma tristeza porque o sujeito é concursado e estava participando de esquemas”, destacou Nobre.