Autoridade Portuária recebe quatro propostas para arrendamentos provisórios

Até o próximo dia 8, operadores poderão enviar lances para a exploração duas áreas no Saboó e uma no Paquetá

Reliance Agenciamento e Serviços Portuários, MSC Mediterranean Logística, Master Operador Portuário e Conport Afretamentos Marítimos apresentaram as primeiras ofertas para firmar contratos transitórios em terrenos ociosos do Porto de Santos. Agora, até o próximo dia 8, outros interessados poderão propor valores para a utilização das áreas por 180 dias. Já no dia 11 serão conhecidas todas as propostas. 

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Tratam-se de dois terrenos no Saboó e uma no Paquetá. Eles somam 101,3 mil metros quadrados e todas estão ociosas porque tiveram contratos vencidos recentemente. 

Em um dos casos, é a segunda vez que a Autoridade Portuária de Santos, novo nome da Companhia Docas do Estado de São Paulo, a Codesp, tenta operacionalizar o terreno. Em maio, a estatal assinou contrato de arrendamento transitório com a empresa Set Port. A operadora passou a atuar na movimentação de granéis sólidos e carga geral em uma área de quase 21 mil, no cais do Saboó. Porém, depois de um tempo devolveu a área. 

Este terreno despertou o interesse da Reliance, que ofereceu R$ 150 mil por mês mais R$ 2,00 por tonelada para a operação de carga geral, que inclui carga projeto e celulose, além de carga granel. 

Já o segundo terreno que também fica no Saboó, tem 64,4 mil metros quadrados e era operado anteriormente pela Deicmar, em contrato firmado em 1991 e renovado por diversas vezes. Neste caso, a MSC ofereceu R$ 79,8 mil por mês mais R$ 1,00 por contêiner movimentado. A empresa se propõe a movimentar caixas metálicas, carga geral, carga de projeto e veículos. 

Já a terceira área tem 16 mil metros quadrados e era operada pela Suzano, nos armazéns, no Paquetá. Neste caso, foram duas propostas para o contrato transitório. 

A primeira, da Master, prevê o pagamento de R$ 16 mil por mês mais R$ 1,00 por tonelada. Granéis minerais sólidos, que incluem fertilizantes estão na lista de produtos a serem movimentados. 

Já a Conport propôs um valor maior, de R$ 75 mil por mês e R$ 1,00 por tonelada de granel sólido mineral movimentado.

Regras

De acordo com a Autoridade Portuária, será declarado vencedor aquele que ofertar o maior valor resultante da soma dos valores fixos (por metro quadrado) e variáveis (por movimentação). Não há restrição de tipologia de carga a ser movimentada. 

Os contratos terão prazo de 180 dias ou até que sejam ultimados os respectivos processos licitatórios para celebração de contrato a longo prazo, o que ocorrer primeiro. 

Após a manifestação de outros interessados em arrendar as áreas temporariamente, será publicada a lista de propostas e quem estiver concorrendo poderá apresentar, em um dia útil, um único lance final.

O edital para seleção de contratos transitórios é uma possibilidade prevista na Resolução nº 07/2016 da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O objetivo é dar uso operacional às áreas ociosas e atender às necessidades de cadeias produtivas.

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