Autoridade Portuária lança edital para novo terminal de passageiros em Santos
Medida faz parte de planejamento estratégico do Porto de Santos e inclui revitalização do Valongo
Atualizado em 29/12/20 - 18:42
A Santos Port Authority (SPA) lançou um edital de chamamento público para receber projetos e estudos técnicos para a instalação de um novo terminal de passageiros no Porto de Santos nesta terça-feira (29). A medida inclui, também, a revitalização da região do Valongo, próximo ao Centro Histórico de Santos.
A habilitação prévia está aberta a pessoas físicas e jurídicas para que os projetos sejam doados, além de levantamentos, investigações e estudos técnicos da área, incluindo Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (Evtea), para subsidiar a modelagem de futuro arrendamento de área.
O prazo é de 30 dias corridos para solicitar autorização para elaborar os estudos. As pessoas autorizadas terão mais 120 dias de prazo para apresentar os projetos à SPA. As doações de projetos não são pagas e não obrigam a utilização ou confecção da documentação para o arrendamento da área.
A destinação do Valongo para atracação de cruzeiros marítimos integra o planejamento estratégico do Porto para os próximos 20 anos. De acordo com a Autoridade Portuária, a medida atenderá a necessidade de novos berços de atracação dedicados a navios de passageiros, e está alinhada à agenda da SPA destinada a fomentar a relação Porto-Cidade.
O projeto está em consonância com o Plano Diretor do Município de Santos, com o objetivo de valorizar a região central com vistas ao incremento do turismo, segundo a SPA.
O projeto acatado será encaminhado ao Ministério da Infraestrutura para que, depois, seja feito o leilão. A implantação do projeto deve considerar a restauração e conservação dos Armazéns 1 ao 4, da ‘Casa de Pedra’, que fica entre os Armazéns 3 e 4 e do Armazém I Externo. O edital foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), clique aqui para ler.
