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Sexta-feira

7 de Agosto de 2020

Autoridade Portuária de Santos demite 38 funcionários de carreira

Sindicato dos Empregados na Administração Portuária recorreu ao Ministério da Infraestrutura para reverter decisão e não descarta recorrer à Justiça

A Autoridade Portuária de Santos demitiu, nesta sexta-feira (3), 38 funcionários de carreira. O Sindicato dos Empregados na Administração Portuária (Sindaport) recorreu ao Ministério da Infraestrutura para evitar as demissões e não descarta recorrer à Justiça, caso os trabalhadores se sintam lesados.  

A notícia de que os trabalhadores seriam demitidos surgiu nesta semana, após uma reunião com o corpo gerencial da empresa. Superintendentes e gerentes foram os responsáveis pela escolha dos profissionais desligados.  

Os profissionais demitidos representam cerca de 4% do total de empregados da estatal. Todos tinham salário superior a R$ 32 mil. 

“Sabendo que temos empregados que querem ser desligados, por que antes desta definição, mandar sem justa causa outros empregados? Consideramos um ato de extrema injustiça”, afirmou o presidente do Sindaport, Everandy Cirino dos Santos.  

O sindicalista se refere ao pedido feito à Autoridade Portuária para a reabertura do Programa de Incentivo ao Desligamento Voluntário (PIDV). Ao todo, 239 funcionários, 15,1% do efetivo da estatal, deixarão a empresa até o dia setembro.  

O prazo para adesão foi encerrado no final de maio, mas ainda há pessoas que gostariam de aderir, segundo o sindicato. Ao todo, R$ 4 milhões serão economizados mensalmente com folha de pagamento dos profissionais que aderiram ao desligamento voluntário. 

“Temos que registrar o nosso profundo pesar pelo ato arbitrário de demitir funcionários no meio da pandemia sem ser por justa causa”, afirmou Cirino.  

O sindicalista pretende recorrer ao Ministério Público Federal (MPF) e à Justiça, na segunda-feira. E também não descarta uma manifestação na sede Autoridade Portuária, além da paralisação de atividades. Tudo dependerá da decisão tomada com os trabalhadores demitidos. 

“Somando gerentes e superintendentes, são 24 cargos ocupados por pessoas de fora. Se a justificativa é reduzir custos, não faz sentido manter esse pessoal. O ministro fala sobre a geração de empregos no Porto, mas a Autoridade Portuária demite. Qual é o sentido disso?”, questiona Cirino.  

Autoridades 

Procurado, o Ministério da Infraestrutura informou que a questão é de responsabilidade da Autoridade Portuária de Santos. 

Já a estatal que administra o cais santista informou, em nota, que “tomou esta decisão em vista da necessidade de readequar a estrutura da Companhia a um novo cenário que envolve a sua desestatização e altos desembolsos que exigirão um esforço de caixa adicional nos próximos anos”. 

A empresa informou que, entre os principais desembolsos, estão recursos destinados aos próprios trabalhadores: equacionamento do fundo de pensão complementar Portus e o PIDV.  

“A seleção dos funcionários desligados foi feita por meio de uma metodologia elaborada de forma que os princípios de impessoalidade e eficiência da administração pública fossem preservados. Foram levados em conta a necessidade de pessoal em cada área, as atribuições exercidas nos últimos meses, o custo mensal desses funcionários, cuja média é superior a R$ 32 mil por mês, e o fato de a maioria dos dispensados encontrar-se aposentada e ser beneficiária do Portus”, informou a empresa, em nota.

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