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Quarta-feira

26 de Fevereiro de 2020

Audiência na Câmara de Santos debate impactos da cava subaquática

Consultor critica empreendimento, enquanto que Cetesb destaca qualidade

Pela segunda vez em uma semana, a cava subaquática construída pelo Terminal Integrador Portuário Luiz Antonio Mesquita (Tiplam), instalação da operadora logística VLI no Porto de Santos, foi tema de debates em audiência na Câmara de Santos. As discussões foram sobre a segurança do empreendimento e os riscos de eventuais desastres ambientais na região.

A estrutura foi construída para a deposição de material dragado do Canal de Piaçaguera. Nesta região, os sedimentos são altamente contaminados por conta de anos de atividade industrial no Polo de Cubatão. 

A cava, de 400 metros de diâmetro e 25 metros de profundidade, teve 2,4 milhões de metros cúbicos de material dragado depositado em 2017. Porém, o projeto é de 2002, e uma das queixas do grupo contrário ao empreendimento é o fato de a licença prévia do projeto ter expirado antes de sua construção.

É o que apontou o consultor ambiental Élio Lopes. “A cava subaquática, além de não atender ao critério de melhor tecnologia prática disponível, não se enquadra na categoria de projetos sustentáveis, na medida que deixa um enorme passivo ambiental de poluentes tóxicos para a presente e futuras gerações”. 

A questão é vista com preocupação pelo procurador do Ministério Público Federal Antônio José Molina Daloia. Segundo ele, no passado, recomendou-se a suspensão do empreendimento para que a prática fosse apreciada. Mas, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) não considerou a medida necessária e emitiu a licença de operação do projeto. 

Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori manifestou “preocupação” com a prescrição da licença e a utilização de área da União, já que a cava fica no Canal de Piaçaguera, no Estuário de Santos. 

Porém, o gerente geral de Portos do Tiplam, Alessandro Gama, assegura a segurança do confinamento de sedimentos. O executivo destacou as análises de água, de sedimentos, de pescado realizadas periodicamente. “O monitoramento geotécnico permanece e vai nos mostrar que a cava mantém sua integridade”. 

O assistente executivo da Diretoria de Avaliação de Impacto Ambiental da Cetesb, José Eduardo Bevilacqua, defendeu a escolha da cava, destacando que o material deve ficar confinado e não poderia ter como destino o oceano. Segundo ele, a estrutura estava entre as 16 destinações estudadas ao longo do processo de licenciamento ambiental. 

Em entrevista para A Tribuna, a diretora-presidente da Cetesb, Patrícia Iglecias, destacou que a aprovação do licenciamento da cava envolveu análises técnicas e foi feita com base na legislação vigente e nas melhores práticas adotadas mundo afora. “Do ponto de vista técnico, ele foi considerado o melhor projeto para a colocação do sedimento de dragagem do canal”, afirmou.

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