Audiência para arrendamento de terminais do Porto de Santos será realizada na próxima terça

A audiência pública para o arrendamento de terminais de líquidos, nos lotes STS08 e STS08A, no Porto de Santos, será feita pelo Whatsapp, na próxima terça-feira (9). A partir das 15 horas, as contribuições poderão ser encaminhadas à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) através do número (61) 2029.6940. A medida visa evitar aglomerações em eventos presenciais por conta dos riscos de contaminação por Covid-19.

As duas áreas, o STS08 e o STS08A receberão investimentos de R$ 1,4 bilhão após os arrendamentos. Serão as maiores licitações portuárias realizadas no Brasil até hoje.

Localizada na Alemoa, a área denominada STS08 possui 139.319m² e é destinada à armazenagem e distribuição de granéis líquidos, especialmente combustíveis. O prazo contratual será de 25 anos e os investimentos previstos totalizam R$ 209,6 milhões.

A receita bruta total para o STS08 é de R$ 2,842 bilhões. Os futuros arrendatários do terminal pagarão à autoridade portuária pelo uso da área o valor mensal de R$ 1,5 milhão e mais R$ 9,35 por tonelada movimentada. Já a área denominada STS08A tem 305.688m² e é destinada à movimentação e armazenagem de granéis líquidos e gasosos.

Os investimentos a serem feitos no terminal totalizam R$ 1,196 bilhão ao longo dos 25 anos do contrato. O valor global do contrato do terminal é de R$ 7 bilhões. Pelo uso da área, os futuros arrendatários deverão pagar o valor mensal de R$ 3,2 milhões e mais R$ 7,13 por tonelada movimentada.

Regras 

Segundo a Antaq, o período de inscrição será das 10 às 14 horas, na próxima terça-feira. Os interessados poderão enviar sua contribuição por vídeo, áudio ou até mesmo por escrito através do Whatsapp.

Os interessados também poderão se manifestar entrando na sala de reunião criada no aplicativo Microsoft Teams. Para isso, no ato de inscrição, o interessado deverá se manifestar interesse e encaminhar seu endereço eletrônico de login na plataforma para ser convidado a entrar na sala.

Em caso de problemas com o aplicativo, a Antaq fará uma segunda tentativa de conexão ao final de todas as contribuições. Também há a possibilidade de que o interessado contribua pelo Whatsapp. 

A apresentação a ser realizada pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL) será disponibilizada no site da Antaq na área da Audiência Pública, com 48 horas de antecedência da audiência pública. Assim, os interessados poderão baixá-la e acompanhá-la.

Toda a sessão virtual será transmitida via streaming, gravada e disponibilizada no canal da Antaq no Youtube.