Anvisa, Receita Federal e Vigiagro buscam agilidade
Órgão anuentes pretendem dar continuidade a projetos para aumentar eficiência
Ao mesmo tempo em que impactou negativamente a economia brasileira, a pandemia do coronavírus contribuiu para mudanças significativas no que se refere a liberação das embarcações pelos órgãos anuentes no Porto de Santos.
A necessidade de distanciamento e a consequente adoção do trabalho remoto levaram Anvisa, Receita Federal e a Vigilância Agropecuária (Vigiagro) a implantarem ou darem continuidade a importantes projetos, que prometem garantir mais agilidade e eficiência nas movimentações.
Na Vigiagro, a intensificação do uso do Confere Agro está entre os planos para 2021. O projeto de conferência remota de cargas, por meio de sistema de câmeras de alta resolução, já havia sido iniciado em 2019, sendo potencializado no ano passado.
“Para 2021, pretendemos dar continuidade e ainda desenvolver um programa de agendamento virtual em parceria com a Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (ABTRA)”, destaca o chefe da pasta em Santos, André Minoru Okubo.
Segundo ele, o planejamento para os próximos meses também inclui a finalização da estruturação física dos recintos, um dos gargalos para execução das atividades relacionadas a Vigiagro.
“Com o advento da necessidade de habilitação junto ao MAPA para operação, alguns ganhos estruturais já são percebidos, o mais nítido deles é que vários recintos construíram câmaras frias, que garantem a manipulação segura e higiênica de produtos refrigerados ou congelados”, diz o auditor fiscal.
A utilização de força de trabalho de servidores de outras unidades para análises documentais, liberações de cargas e até emissão de Certificados Fitossanitários Internacionais também terá prosseguimento este ano, assim como os ajustes no trabalho remoto iniciado em 2020 com a crise sanitária mundial.
Além disso, está prevista a execução de mais uma etapa da integração junto ao Portal Único do Comércio Exterior.
“Em 2021 a perspectiva é que toda importação seja feita em integração com o Portal Único, o que simplifica e facilita a adoção do gerenciamento de risco nas importações, promovendo a agilização dos processos”, diz Okubo.
Receita
Na Receita Federal, a pandemia também acelerou o processo de implementação de conferência remota, ampliando o Centro de Conferência Remota (Confere).
As imagens são transmitidas por fibra ótica, em tempo real, para o edifício da Alfândega, onde servidores especializados, em contato direto com o responsável do recinto e com o representante do importador, fazem a verificação física das mercadorias.
Além disso, o Portal Único ganhou novas funcionalidades desde o último dia 17 de janeiro. De acordo com o chefe da Divisão de Despacho Aduaneiro (Didad) da Alfândega de Santos, Raphael de Almeida da Silva, agora poderão ser registradas Declarações Únicas de Importação (Duimps) com mercadorias sujeitas à licenciamento não automático da importação.
“A LPCO, antiga LI, poderá ser solicitada e concedida pelo órgão anuente competente e vinculada a itens da Duimp, A partir de agora, a solicitação de pagamento ou exoneração, total ou parcial, do ICMS também poderá ser feita diretamente no Portal Único”.
Criada em 2011, a portaria que trata de alfandegamento dos recintos será revista por grupo com servidores de várias unidades aduaneiras. O objetivo é modernizá-la para, inclusive, deixá-la mais fácil de ser alterada no futuro.
Um dos destaques é a previsão de a auditoria anual, que ocorre nos recintos, passar a ser feita com base em análise de risco e não mais em 100% dos recintos, como acontece hoje.
“A equipe tem 90 dias para apresentar a minuta da nova portaria à Coana para avaliação e demais procedimentos pertinentes”, disse o auditor-fiscal Cleiton Alves dos Santos João Simões, integrante da comissão para modernização da portaria de alfandegamento.
Anvisa
Na Anvisa, a Gerência Geral de Portos e Aeroportos e Fronteiras (GGPAF) possui projetos, ainda em fase embrionária, para otimizar processos de trabalho e obter ganhos de eficiência, que serão apresentados à sociedade ao longo de 2021.
Além disso, a Agência pretende incrementar o programa interno de capacitação de servidores e formação de grupos de trabalhos, em nível nacional, para discutir e identificar melhorias na forma de atuação para mitigação do risco sanitário em portos.
