ANTT e Rumo assinarão novo contrato de concessão da Malha Paulista até quinta-feira

O novo contrato de concessão da Malha Paulista será assinado até quinta-feira (28) pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Rumo. A ferrovia vai de Santa Fé do Sul (SP), na divisa com o Mato Grosso do Sul, até o Porto de Santos. Segundo o Ministério da Infraestrutura, o novo contrato deve render cerca de R$ 6 bilhões em investimentos em seis anos, além da criação de 10 mil empregos e o aumento do transporte ferroviário de 35 milhões de toneladas para 75 milhões de toneladas no período.

A declaração foi dada pelo ministro Tarcísio Gomes de Freitas durante a live O Futuro da Infraestrutura, realizada pelo Banco Santander. Na ocasião, o ministro defendeu o portfólio de projetos da pasta e explicou que a crise não vem atrapalhando o cronograma.

O contrato com a Rumo, que venceria em 2028, será renovado por mais 30 anos e valerá até 2058. No total, a ferrovia possui 1.989 km de extensão.

Entre as principais mercadorias movimentadas pela Malha Paulista estão milho, soja, açúcar, farelo de soja, minério de ferro, óleo diesel, contêineres, celulose, álcool, manganês e gasolina. A renovação antecipada vai permitir a expansão da oferta anual de transporte para 75 milhões de toneladas até 2026.

A autorização para a renovação antecipada foi expedida pelo Ministério da Infraestrutura no início do mês passado. Pouco tempo depois, a pasta anunciou a construção de um ramal ferroviário na área do Grupo Marimex, em Outeirinhos, no Porto de Santos. Por isso, optou por não prorrogar o contrato da empresa, dedicada ao armazenamento de contêineres. O contrato venceu no início deste mês e a questão segue judicializada.

O novo ramal no Porto de Santos dará vazão à armazenagem e à movimentação de graneis sólidos e de carga geral no cais santista. A ideia é impedir que, com os investimentos na Malha Paulista, sejam criados gargalos para a movimentação ferroviária na área portuária.

Isto porque, com a renovação antecipada do contrato da Rumo Malha Paulista e com os novos investimentos na Ferrovia Norte Sul, operada pela própria concessionária, a expectativa é que a demanda por escoamento de graneis sólidos chegue a dobrar no Porto. Além disso, a movimentação ferroviária, em geral, deve crescer em 41 milhões de toneladas nos próximos 20 anos. Ou seja, o investimento em acessos ferroviários é essencial para evitar gargalos logísticos futuros.

Planos 

Na live, Freitas também falou sobre outros projetos do setor portuário em estágio avançado. Entre eles, os arrendamentos de terminais de celulose e de combustíveis no Porto de Santos. “Temos excelentes ativos e sofisticação nos contratos, com matriz de risco. Estamos criando um ambiente de negócios favorável para dar garantias aos investidores internacionais.” 

Questionado sobre a possibilidade de reequilíbrio dos atuais contratos, sobretudo no setor rodoviário, Freitas sinalizou que as situações serão analisadas caso a caso. “A crise do coronavírus não pode representar a salvação para empresas que já vinham operando de forma irresponsável antes da crise. É preciso diferenciar isso”, advertiu.