Antaq recebe contribuições para norma que estabelece regras sobre afretamento na navegação interior
Abertura da consulta pública acontece nesta sexta-feira (20), com prazo para 4 de novembro
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) recebe, a partir desta sexta-feira (20), contribuições, subsídios e sugestões para aprimorar a proposta de norma que estabelece os procedimentos e critérios relacionados ao afretamento de embarcações na navegação interior. A consulta pública vai até 4 de novembro.
As minutas jurídicas e os documentos técnicos relacionados estarão disponíveis on-line. As contribuições devem ser enviadas por meio de formulário eletrônico disponível do site da Antaq. Após o preencher o documento, o contribuinte deve enviá-lo para o e-mail anexo_audiencia102019@antaq.gov.br, mediante identificação. É possível anexar imagens digitais, como mapas, plantas e fotos, entretanto, o texto deverá constar apenas no formulário.
Quando encerrado o período de recebimento das contribuições, a Antaq disponibilizará as propostas em seu portal.
