Antaq realiza consulta sobre o terminal STS11
Interessados podem encaminhar suas contribuições até 6 de junho à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)
No próximo dia 26, será aberto o período de consulta pública para o arrendamento das instalações que integram o lote STS11, que fica no Paquetá, no Porto de Santos. Interessados em encaminhar sugestões, críticas ou questionamentos ao projeto de implantação de um terminal de granéis sólidos vegetais no local podem encaminhar suas contribuições até 6 de junho à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
Em dezembro, o STS11 foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e no Programa Nacional de Desestatização (PND). A previsão é de que o Governo Federal publique o edital do leilão no próximo trimestre.
Porém, antes disso, será realizada uma audiência pública, na forma presencial ou telepresencial. Tudo vai depender das condições de saúde pública vigentes. A data e o local ainda serão definidos pela Antaq.
A área do STS11 tem 114.700 metros quadrados e sua capacidade de armazenagem estática é de 397 mil toneladas de grãos. As principais demandas do STS11 são o embarque de soja, farelo de soja, milho, açúcar para exportação, além do desembarque de trigo.
No ano passado, o Porto de Santos foi responsável por movimentar 64,1 milhões de toneladas de granéis sólidos vegetais. Segundo o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do cais santista, elaborado pela Autoridade Portuária de Santos, a previsão é de que, em 2040, o complexo atinja a marca de 95,3 milhões de toneladas de grãos.
Com o contrato de 25 anos, a estimativa da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), responsável pelos estudos do STS11, é de que o arrendamento do terminal gere investimentos de R$ 541 milhões, a serem feitos durante o período da concessão. O valor deve ser utilizado para a construção de armazéns e acessos rodoviários e ferroviários, além da aquisição de novos equipamentos.
O novo arrendatário arcará com o valor mensal de R$ 2,4 milhões pelo arrendamento. E haverá a taxa de R$ 5,00 por tonelada de carga movimentada na unidade.
Durante o período de consulta pública, as contribuições poderão ser dirigidas à Antaq exclusivamente através do formulário eletrônico disponível no site. O prazo termina às 23h59 de 9 de junho. Será permitido, exclusivamente através do e-mail anexo_audiencia102021@antaq.gov.br, anexar imagens, como mapas, plantas e fotos.
