Antaq realiza consulta pública para regulamentar afretamento de embarcações estrangeiras
Propostas serão recebidas até 22 de novembro
Por: Da Redação - 02/10/19 - 18:55
Antaq marca para 9 de agosto leilão de áreas nos portos de Paranaguá e Santos Foto: Antaq/Divulgação
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq, o órgão regulador do setor) quer aprimorar a norma que regulamenta “o afretamento de embarcações estrangeiras por tempo em substituição a embarcações com docagem obrigatória programada”. Para isso, realizará uma consulta pública a partir da próxima quarta-feira (10) até 22 de novembro e, ainda, uma audiência pública em sua sede, em Brasília, no próximo dia 5, das 15 horas até as 17h30.
