Antaq publicará estudos sobre desestatização no dia 28

Os documentos e processos sobre os portos de Vitória e Barra do Riacho estarão acessíveis por 45 dias. Uma audiência pública será agendada futuramente

Os documentos para a consulta pública sobre o projeto de desestatização dos portos de Vitória e Barra do Riacho, administrados pela Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), estarão disponíveis a partir do dia 28 no site da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), segundo o Ministério da Infraestrutura. Os estudos e processos estarão acessíveis por 45 dias. Uma audiência pública será agendada futuramente.

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O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, comemorou a aprovação da consulta, na última quinta-feira (17), e o avanço para a nova etapa do processo. “Como prometido, teremos a primeira desestatização portuária do Brasil, começando com o Porto de Vitória, e a ideia é a partir desse modelo implantar em outros portos. A desestatização é uma prioridade do Governo Federal”, destacou.

O projeto estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), sob a coordenação do Ministério da Infraestrutura, apresentará os estudos que embasam a modelagem de concessão dos portos de Vitória e Barra do Riacho, por 35 anos. O investimento previsto é de R$ 3 bilhões. 

Esses documentos são aguardados pelos atores do setor portuário de Santos e por investidores. A equipe técnica do Ministério já apontou, em várias oportunidades, como no seminário <Porto & Mar, realizado pelo Grupo Tribuna em dezembro, que a experiência obtida com o processo de concessão da Codesa será importante para a desestatização do cais santista.

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