Antaq mantém fiscalização da navegação durante pandemia
Sede, em Brasília, e 14 unidades regionais estão a postos para inspeções presenciais e documentais
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) se posicionou a favor de que a navegação permaneça em operação, mesmo em meio à pandemia do coronavírus (Covid-19). A decisão leva em consideração o intenso fluxo e a importância desse transporte para a locomoção de pessoas, o movimento de mercadorias e a logística nacional. Com isso, para a manutenção da navegação, a fiscalização da Antaq continua atuando na sede, em Brasília, e nas 14 unidades regionais.
De acordo com a agência, a suspensão completa da navegação não seria prudente, seja ela marítima ou pelos rios. Reiterando que, conforme a Constituição Federal, somente a União pode determinar a interrupção da prestação do serviço em linhas de transporte aquaviário interestadual, internacional e de fronteira.
Para a diretora da Antaq, Gabriela Costa, o transporte de cargas é de extrema importância para a segurança alimentar, energética e econômica do País. Com isso, segundo ela, é necessária a continuidade de abastecimento regular das regiões atendidas pelos serviços autorizados pela agência, possibilitando a chegada de insumos primordiais à população.
“Entretanto, não se deve desconsiderar a necessidade de cumprimento das medidas de proteção para o enfrentamento da Covid-19, respeitando as orientações do Ministério da Saúde - em especial quanto ao isolamento social, devendo os deslocamentos ocorrerem quando extremamente necessários para os usuários ou para comunidade atendidas”, destaca.
Navegação
Segundo a Antaq, na navegação interior estão envolvidas 545 empresas, com uma frota estimada em 2.367 embarcações: no transporte longitudinal (da nascente à foz de um rio) de carga, são 174 empresas e 1.218 embarcações; no longitudinal de passageiros, 14 empresas e 42 embarcações; no longitudinal misto, 78 empresas e 130 embarcações; e na de travessia, 279 empresas e 977 embarcações.
Já na navegação marítima, são 2.620 embarcações, com 520 autorizações vigentes. A agência afirma fiscalizar todas as empresas autorizadas para que continuem prestando um serviço adequado à sociedade.
Conforme o Estatístico Aquaviário da Antaq, foram transportadas 40,2 milhões de toneladas na navegação interior em 2019 - o que representou um crescimento de 5,1% em relação a 2018. Já na navegação marítima, o total de cargas movimentadas no longo curso alcançou 795 milhões de toneladas no ano passado, com destaque para minério, combustíveis minerais, contêineres e sementes e frutos oleaginosos.
A cabotagem (transporte marítimo de cargas ao longo da costa do país), por sua vez, contribuiu com 172 milhões de toneladas transportadas em 2019, um crescimento de 5,44% em comparação com 2018.
