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Sexta-feira

28 de Fevereiro de 2020

Antaq debate regulamentação do transbordo ship to ship

Agência promove consulta pública sobre operação até 19 de fevereiro

Contribuições, subsídios e sugestões para a proposta de regulamentação das operações ship to ship - transbordo de petróleo ou seus derivados entre embarcações em águas brasileiras - foram assunto de debate pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), órgão regulador do setor, em sua sede, em Brasília, na última quarta-feira (22). 

A reunião faz parte da consulta pública que prossegue aberta até 19 de fevereiro e tem como objetivo delimitar as restrições em torno da realização do transbordo. Hoje, o ship to ship é regulado por diversas autoridades: autoridade marítima (Marinha), Ibama, Receita Federal e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Porém, a regulação normativa da matéria, que a Antaq propõe, busca suprimir “zonas cinzentas” presentes na regulamentação econômica desse serviço.

O diretor-geral da Antaq, Mário Povia, presente na audiência, destacou que “a agência tem como característica conversar com o mercado e é receptiva às críticas”. Disse, também, que é fundamental essa troca de ideias para o aprimoramento da proposta.

Já o diretor da Antaq Francisval Mendes, durante seu discurso de abertura, reforçou que a operação ship to ship possui uma demanda crescente no território nacional, devido às suas vantagens de custo financeiro de transferência de óleo para exportação.

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