Alfândega agiliza liberação de cargas de importação do Porto

As operações de desembaraço de cargas de importação no Porto de Santos foram agilizadas no ano passado. Mas o procedimento para as mercadorias de exportação demandaram mais tempo, em média.

Esses resultados integram levantamento da Coordenação Geral de Administração Aduaneira (Coana) da Receita Federal, sobre as Declarações de Exportação (DE) e as Declarações de Importação (DI) registradas na Alfândega da receita Federal do Porto, até o terceiro trimestre do ano passado.

Usuários do cais santista esperam agilizar ainda mais os processos neste ano.

Conforme os dados da Coana, entre janeiro e setembro de 2018, 108.089 DI foram desembaraçadas em menos de um dia na Alfândega do Porto de Santos. Essa quantidade representou 96,58% do total, que chegou a 111.905.

No mesmo período do ano passado, o total de DI liberadas em menos de 24 horas chegou a 96,98%. Foram 104.845 de 108.106 declarações.

Já em relação às DE, houve uma queda. Até o terceiro trimestre de 2018, 72.960 declarações de exportação foram processadas em menos de quatro horas, 95,79% de um total de 76.164 registradas. No ano passado, nos primeiros nove meses, o índice chegou a 94,86% - 71.677 das 75.559 contabilizadas.

Segundo a Alfândega do Porto, houve um aprimoramento de processos de trabalho por meio de gestão de riscos, desenvolvimento de novas ferramentas e mapeamento e racionalização de procedimentos.
“A Aduana tem priorizado ações para qualificação na gestão de riscos das operações e constante melhorias nos sistemas aduaneiros. Essas ferramentas aprimoram a seleção de uma operação de comércio exterior para conferência aduaneira, subsidiam a tomada de decisão do auditor-fiscal, bem assim auxiliam na verificação do despacho e refletem diretamente no resultado dos indicadores aduaneiros”, destacou a Alfândega, em nota.

A implantação do Centro de Conferência Remota (Confere) é destacada como um facilitador dos processos. O objetivo é agilizar as inspeção física das cargas, de forma remota, por imagens, com ganhos operacionais e mais segurança aos servidores.

A Aduana também destaca o “despacho sobre águas”, ferramenta que possibilita o registro de uma declaração de importação antes mesmo da descarga da mercadoria no porto de destino. Isto é possível quando se trata de empresas certificadas como Operador Econômico Autorizado (OEA).

Já no caso das exportações, a implementação total da nova Declaração Única de Exportação (DUE), integrada à Nota Fiscal eletrônica, permitiu eliminar dezenas de informações redundantes, simplificar e agilizar o processo de despacho aduaneiro de exportação.

Como melhorar

Para o presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Santos e Região (SDAS), Nivio Peres dos Santos, com o auxílio de tecnologia, treinamentos e com o Portal Único, Duimp, pagamento centralizado e outros programas desenvolvidos pelo Governo, é possível reduzir ainda mais estes tempos de desembaraço de mercadorias.

O presidente do SDAS destaca, também, que uma maior quantidade de cargas caindo no canal verde e melhoria de procedimentos nos órgãos anuentes do Porto de Santos ajudará a agilizar o desembaraço das mercadorias no complexo marítimo.

“A Receita Federal do Brasil e os despachantes trabalham para diminuir estes tempos, pois é uma determinação da OMA (Organização Mundial das Aduanas) e esta no acordo de facilitação do convênio de Kioto revisado”, destacou o presidente do SDAS.