Alfândega de Santos intensifica uso de tecnologias durante a pandemia de coronavírus

A pandemia de Covid-19 forçou a adoção de procedimentos que vieram para ficar na Alfândega do Porto de Santos. A unidade intensificou o uso de tecnologias para garantir a continuidade das operações de comércio exterior. Além disso, um novo regimento, aguardado para o mês que vem, poderá dar ainda mais agilidade à conferência de mercadorias.  

As informações são do delegado da Alfândega do Porto de Santos, Cleiton Alves dos Santos João Simões. Ele participou, ontem, do webinar promovido pela Comissão de Direito Aduaneiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Santos. O evento foi mediado pelo advogado Rodrigo Zanethi. 

Segundo Simões, de cerca de 100 servidores, mais da metade está trabalhando de forma remota, por conta da pandemia. Por isso, no início foram sentidos impactos operacionais.  

Os sistemas da Receita Federal não estavam preparados para tantos acessos remotos. A média nacional, que era de mil trabalhadores fora das unidades, saltou para 9 mil. Mas, a situação poderia ter sido muito pior, se não fossem os procedimentos eletrônicos já estruturados pelo órgão.  

Entre eles, está Centro de Conferência Remota (Confere), em que os computadores recebem imagens de quase 500 câmeras que fazem a conferência remota de qualquer carga depositada. O sistema passou a contar com a ajuda de analistas por conta da ausência de auditores fiscais que precisaram ser afastados pela idade e pelos riscos de contágio pela Covid-19.  

“Por sorte, isso aconteceu agora e a gente está preparado. De forma geral, não houve muito prejuízo no comércio exterior. Alguma coisa, sempre tem. As pessoas não estavam acostumadas a trabalhar de casa. Os despachantes costumavam vir à Alfandega e nós tivemos que para o público externo”, destacou Simões. 

Segundo o delegado, a retomada das atividades será feita de forma cautelosa. O motivo é a faixa etária dos trabalhadores da Alfândega. Além disso, ele destaca que, mesmo com a flexibilização proposta pelo Governo do Estado, as atividades da aduana dependem de regramentos federais, que ainda não foram revogados.  

“Teremos lições para o futuro. Num futuro pós-pandemia, muitas das coisas que estamos adotando vão continuar. Como dizem, no novo normal, a ideia é ter muito pouca gente indo na Alfândega”, afirmou  

A ideia é ampliar a utilização de e-mails para a solicitação de procedimentos. Para os que necessitam de presença, foram instalados painéis para proteção de servidores no Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC). Mesmo assim, entre seis e oito profissionais testaram positivo para a covid-19. 

Regimento 
Simões aguarda, para o próximo dia 29, a entrada em vigor de um novo regimento interno da Receita Federal. Entre as mudanças que devem ser implantadas está a criação do Confere nacional.  

O programa, lançado em Santos, será estendido para outras unidades da Receita no País. Com isso, a documentação de uma carga armazenada no cais santista poderá ser analisada por fiscal de outro estado.  

Se houver necessidade de vistoria física, o procedimento será realizado, neste primeiro momento, por profissionais de Santos. Posteriormente, quando as imagens forem disponibilizadas, a conferência pode ser feita por fiscais de fora.  

Destaque 
Em breve, a Alfândega do Porto de Santos poderá ter um novo delegado. Isto porque, em fevereiro, Cleiton Alves dos Santos João Simões concluiu seu mandato, após oito anos no cargo. O órgão abriu, em dezembro, o processo seletivo interno para a escolha de um substituto, que ainda não foi nomeado. Até a definição do nome de um novo delegado, Simões permanecerá na função.