Alexandre Machado: Perspectivas futuras do setor de Petróleo & Gás no Brasil

Cenário mundial passa por grande transformação

Por: Alexandre Machado  -  30/03/21  -  20:08

O cenário energético mundial passa por grande transformação, segundo a Agência Internacional de Energia (EIA, 2020). O órgão sugere que o Petróleo e Gás (P&G) tenham um papel significativo no sistema energético global até 2050, mesmo diante dos fortes cortes de investimentos vistos em 2020 e das interrupções na cadeia de suprimento global, muito devido à Covid-19. No entanto, a demanda não deve retomar os níveis pré-crise, deixando a perspectiva do P&G dependente da duração do surto da Covid-19 e da força do reinício subsequente da atividade econômica, porém, em um cenário menos otimista.


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A exploração e produção (E&P) mundiais podem nunca voltar a sua “normalidade” (EIA, 2021). A queda nos preços do P&G em 2020 e a recuperação, mesmo que incerta, em 2021 fizeram com que a aprovação de novos projetos fosse reduzida para o nível mais baixo da história recente. Os investimentos Upstream caíram no ano passado em um recorde de 30% em relação a 2019. Por outro lado, Brasil, Guiana e Rússia, em conjunto, forneceram 70% dos recursos aprovados para desenvolvimento em 2020, sendo o Brasil um dos destaques globais nesse ano (EIA, 2021).


A agenda global por redução das emissões de carbono vem colocando ainda mais pressão no setor. E o aumento da eficiência das fontes de energia alternativas também trouxe para o cenário um novo competidor. Mudanças rápidas no comportamento da pandemia e um impulso dos governos em direção a um futuro de baixo carbono podem causar uma queda dramática nas expectativas para a demanda nos próximos seis anos (EIA, 2021).


Diante desse contexto e da crise Covid-19, acredita-se que o Brasil estará entre os cinco maiores produtores e exportadores de petróleo do mundo até 2035. Para tanto, o governo brasileiro vem estimulando o setor através de programas que se encontram em andamento, todos voltados à E&P, seja offshore e/ou onshore. Dentre esses, destacam-se: os efeitos positivos do Novo Mercado de Gás, agora impulsionado com a aprovação da Nova Lei do Gás; o Programa de Revitalização das Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres (Reate), que busca novos avanços para a implementação de uma política nacional que fortaleça a atividade de E&P em áreas terrestres; o Programa de Revitalização e Incentivo à Produção de Campos Marítimos (Promar), que visa propor medidas para a revitalização dos campos maduros em ambiente offshore, com o objetivo de extensão da sua vida útil, aumento do fator de recuperação e a continuidade no pagamento das participações governamentais; e as rodadas de licitações para E&P – com destaque à 17ª Rodada no Regime de Concessão em 2021, onde foram selecionados 92 blocos nas bacias marítimas de Campos, Pelotas, Potiguar e Santos; e à 18ª Rodada no Regime de Concessão em 2022, quando deverão ser selecionados os blocos das bacias do Ceará, Pelotas e da Bacia do Espírito Santo.


Em termos de pré-sal, haverá a 7ª Rodada de Partilha de Produção, prevista ainda para 2021, nas áreas Esmeralda e Ágata, na Bacia de Santos, e <CW-24>Água Marinha, na Bacia de Campos; a 8ª Rodada de Partilha de Produção, prevista para 2021 e/ou 2022, nas áreas Tupinambá, Jade e Ametista, na Bacia de Santos, e Turmalina, na Bacia de Campos; as Rodadas de Oferta Permanente, que aguardam a realização do 3º Ciclo da Oferta Permanente; e a licitação dos volumes excedentes, na forma de 2ª Rodada do Excedente da Cessão Onerosa, dos campos de Sépia e Atapu, com a possibilidade de ocorrer ainda em 2021.


Seguindo um plano maior, destaca-se a iniciativa da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para aprimorar os processos licitatórios, como prevê a Resolução ANP nº 837, de 2021, que permite que os agentes econômicos realizem a nominação de áreas de interesse, além da busca para a redução da alíquota de royalties como incentivo às empresas de pequeno e médio portes, de até 5%. Também deve ser citado o Programa de Desinvestimento da Petrobras, que, em 2020, concluiu as vendas de campos de produção em terra e em mar, nas bacias de Campos, Potiguar e Recôncavo, além de outras oportunidades que continuam sendo anunciadas ao Mercado (Petrobras, 2020; 2021).


No mesmo sentido, há o desenvolvimento do pré-sal, que poderá apoiar uma possível recuperação do mercado, liderada pela Petrobras e por várias empresas internacionais do setor. O Brasil deverá implantar dezoito FPSOs (sigla em inglês de Unidade Flutuante de Produção, Armazenamento e Transferência) até 2025, sendo que oito estão planejadas e nove, em estágio inicial de aprovação. A Petrobras lidera a lista de operadoras com sete FPSOs, indicando que o Brasil também poderá liderar a capacidade de produção de petróleo bruto global por meio de FPSOs futuros com mais de 200.000 b/d (GLOBALDATA, 2020).


Diante de todo o exposto, se observa que o Brasil apresenta perspectivas positivas para o setor de P&G, o que poderá proporcionar um ano de muitas oportunidades. Nesse sentido, mercados estarão mais abertos e competitivos, com maior pluralidade de agentes, garantindo, pelo menos teoricamente, uma energia com melhores condições de oferta, qualidade e preço, contribuindo para o desenvolvimento do País.


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