Órgão investiga preços abusivos na movimentação de contêineres no Porto de Santos
Além de terminais do complexo marítimo santista, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) investiga os portos de Itajaí (SC) e Itapoá (SC)
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) investiga cobranças abusivas na movimentação de contêineres nos portos de Santos, Itajaí (SC) e Itapoá (SC). A informação foi confirmada pelo órgão, que apontou o sigilo das informações. Alguns dados foram encaminhados preliminarmente ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Mas, na semana passada, esse procedimento foi discutido em reunião de diretoria.
Segundo o órgão regulador do setor portuário, a agência e o conselho contam com um acordo de cooperação. O documento prevê a troca de informações, inclusive as de caráter preliminar entre as áreas técnicas dos órgãos.
Entre essas informações preliminares, estão dados repassados pela Superintendência de Regulação da Antaq, cujo responsável é Bruno Pinheiro. Eles se referem às práticas consideradas abusivas por parte de terminais de contêineres.
“Vale salientar que tais informações compartilhadas não se sobrepõem ao posicionamento oficial da agência, este, impreterivelmente, apreciado pela direção colegiada da autarquia”, informou a Antaq, em nota.
A agência reguladora ainda aponta que, na semana passada, o alto escalão do órgão reforçou que os posicionamentos oficiais devem ser apreciados e aprovados em reuniões da diretoria colegiada antes de serem repassados. Por fim, a Antaq destacou que seus diretores, em momento oportuno, se posicionarão em definitivo sobre o tema, por ora, também sob análise do Cade.
Divergências
Em outras ocasiões, os dois órgãos já tiveram interpretações diferentes. O conselho já se posicionou contra a cobrança da Taxa de Movimentação no Terminal 2 (THC-2), também conhecida como Serviço de Segregação e Entrega (SEE). No entanto, no ano passado, a Antaq apontou a legalidade da cobrança e criou parâmetros para evitar abusos.
Procurado, o Cade não respondeu aos questionamentos da Reportagem sobre a questão. Mas apontou que já investigou e julgou alguns processos referentes a práticas de um operador do Porto de Santos.
