TCU investiga gasto com cartão corporativo do governo federal; aumento supera 90%

O Plenário do Tribunal de Contas da União decidiu na tarde de quarta-feira (10) abrir uma auditoria sobre os gastos de caráter sigilosos do cartão corporativo da Presidência da República. De acordo com a proposta do ministro Vital do Rêgo, serão analisados pagamentos realizados desde janeiro de 2017 até agora, abarcando assim as gestões de Michel Temer e Jair Bolsonaro.

Relator de processos referentes às unidades que integram a Presidência da República, Vital do Rêgo afirmou na sessão do TCU desta quarta, 10, que tem sido recorrente a apresentação de denúncias acerca de indícios de irregularidades envolvendo gastos com o cartão corporativo da Presidência. Como mostrou o Estadão, os gastos do cartão usado para bancar despesas sigilosas do presidente Jair Bolsonaro, dobraram nos quatro primeiros meses de 2020, na comparação com a média dos últimos cinco anos.

O ministro chegou a citar cinco processos autuados na Corte referentes ao tema, entre eles um elaborado pelo deputado Distrital Leandro Grass, outro apresentado pelo subprocurador Lucas Rocha Furtado e também uma representação do senador Fabiano Contarato. Esta última tem como base reportagens do Estadão que mostraram aumento nos gastos vinculados à Presidência nos primeiros meses deste ano.

"De fato, levantamento da Secex (Secretaria de Controle Externo) apontou que esse tipo de despesa vinha se mantendo num nível de R$ 1,9 milhão nos primeiros quadrimestres desde 2016 quando, no mesmo período de 2020, subiu para 3,76 milhões, com incremento de mais de 90%", afirmou Vital do Rêgo ao propor a auditoria.

Durante seu pronunciamento, o ministro destacou a necessidade de avaliar a transparência e a regularidade das despesas realizadas com cartão corporativo. A proposta da auditoria pode ser verificada aos 2:46 da Sessão Telepresencial Plenária.

Gastos dobraram

Como mostraram os repórteres Tiago Faria e Patrik Camporez, os gastos com cartão corporativo da Presidência da República, usado para bancar despesas sigilosas do presidente Jair Bolsonaro, dobraram nos quatro primeiros meses de 2020, na comparação com a média dos últimos cinco anos. A fatura no período foi de R$ 3,76 milhões, valor que é lançado mensalmente no Portal da Transparência do governo, mas cujo detalhamento é trancado a sete chaves pelo Palácio do Planalto.

Bolsonaro justificou a alta com custos da operação que resgatou 34 brasileiros em Wuhan, na China, em fevereiro. Segundo ele, foram R$ 739,6 mil bancados com o cartão corporativo da Presidência. Mesmo descontado o valor com a viagem, porém, os gastos continuam 59% acima da média do período.

O cálculo que aponta o gasto de R$ 3,76 milhões leva em conta apenas os valores vinculados à Secretaria Especial de Administração, que é responsável por despesas do presidente e de sua família, das residências oficiais e demais gastos corriqueiros - material de escritório do gabinete presidencial, por exemplo. Quando considerados outros órgãos vinculados à Presidência da República, como o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o valor salta para R$ 7,55 milhões neste início de ano - aumento de 91% em relação à média do mesmo período.