Ricardo Salles nomeia coronel da PM para chefiar área de multas do Ibama

Ministro tem nomeado dezenas de militares para ocuparem cargos de liderança na pasta

Por: Do Estadão Conteúdo  -  09/12/20  -  17:59
Meio Ambiente vira novo foco de crise no governo
Meio Ambiente vira novo foco de crise no governo   Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, escolheu mais um militar para comandar áreas ligadas à pasta. Nesta quarta-feira, 9, foi publicada em Diário Oficial da União a nomeação do tenente-coronel da Polícia Militar de São Paulo, Wagner Tadeu Matiota, para chefiar a área do Ibama responsável por multas ambientais.


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Matiota, que passa a ocupar um cargo de confiança, estará à frente da "Superintendência de Apuração de Infrações Ambientais" do órgão federal. O setor de infrações ambientais do Ibama está entre os mais criticados da gestão ambiental de Salles, após a paralisação das multas determinada pelo ministro.


A nomeação não passou pelo crivo do presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, mas sim do diretor de Planejamento, Administração e Logística, Luis Carlos Hiromi Nagao, a quem Salles tem dado carta branca para tocar as mudanças e operações do Ibama.


Em outubro do ano passado, um decreto (9.760) suspendeu a cobrança de multas até a realização de uma audiência de conciliação com o autuado pelos fiscais. Em tese, a ideia seria fazer com que os órgãos fiscalizadores chegassem a um acordo, sem necessidade de contestação judicial, acelerando a aplicação das sanções. Na prática, um ano depois, o Ibama realizou apenas cinco audiências de um total de 7.205 agendadas. Até dois meses atrás, o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) não tniha feito nenhuma. As únicas multas pagas foram as aplicadas antes de a conciliação vigorar.


Essas informações foram divulgadas pela organização Observatório do Clima, a partir de dados fornecidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). Um grupo de parlamentares de PT, PSB, PSOL e Rede entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), na tentativa de suspender o decreto liminarmente e anulá-lo após o julgamento.


Desde o início do governo Bolsonaro, Ricardo Salles tem nomeado dezenas de militares da PM, Corpo de Bombeiros e das Forças Armadas para ocuparem cargos de liderança no ministério. Alguns destes, inclusive, já foram exonerados após desentendimentos com o ministro e sua forma de conduzir a pasta.


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