Projeto de lei visa estimular setor ferroviário

A deputada federal Rosana Valle (PSB) apresentou recentemente o Projeto de Lei 5.232/2019, que institui o Regime Tributário para o Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura da Mobilidade sobre Trilhos (Remobi). O objetivo dessa medida é incentivar o transporte de cargas e de passageiros por meio de trens no Brasil. 

A proposta tem como intenções promover a redução tarifária, a desoneração tributária do setor e a expansão do setor no território nacional. “Uma das consequências imediatas será passagens e fretes mais baratos para todos”, justificou a parlamentar, que relembra o fato de o País ter diminuído a malha ferroviária nos últimos 50 anos.

Rosana entende ainda que, ao incentivar esse modal, uma consequência direta será a diminuição do número de caminhões nas rodovias e a redução da queima de combustíveis fósseis, cujo processo contribui muito para a emissão de gases poluentes de efeito estufa na atmosfera e para o aquecimento global. 

A parlamentar do PSB citou ainda que há mais de 25 anos uma fábrica de trilhos não é instalada em território nacional e que o Brasil é o único país de dimensões continentais que não tem uma rede de trens regionais interligando importantes municípios da nação.

O presidente da Frente Nacional pela Volta das Ferrovias (Ferrofrente), o engenheiro civil José Manoel Ferreira Gonçalves, vê com bons olhos o projeto, mas alerta que os incentivos fiscais precisam ser muito bem discutidos para evitar que determinadas empresas sejam beneficiadas, enquanto o interesse público fica em segundo plano.

“Em uma leitura inicial, a proposta parece ser interessante, mas isso precisa estar amarrado a um conjunto de ações. As escolhas políticas precisam ter sintonia com o país que nós queremos. Em uma democracia, as políticas públicas servem exatamente para isso”, destacou Gonçalves.