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Quarta-feira

21 de Agosto de 2019

'Estou confiante de que os resultados serão satisfatórios', diz Kenny sobre CPI das Universidades

Deputado estadual é relator da comissão, criada na última semana dentro da Assembleia Legislativa de São Paulo

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da gestão das Universidades Públicas na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) foi instaurada na última quarta-feira (24). O grupo foi criado com o objetivo de verificar possíveis irregularidades na administração das instituições universitárias paulistas, em especial nos repasses de verbas públicas.

O deputado estadual Kenny Mendes, o Professor Kenny (Progressista), será o relator do colegiado. Em entrevista a A Tribuna On-Line, o parlamentar explicou que o foco principal é ver qual o direcionamento das verbas aplicadas nas universidades estaduais. "Em suma, fazer uma grande auditoria em cima de processo", comentou Mendes.

Como relator, o progressista explicou qual será sua função dentro da CPI. "Minha função será me embasar em cima dos dados sobre a transparência nos processos: verificar se tudo está sendo feito às claras, se as informações estão sendo divulgadas. Consequentemente, se o dinheiro público está sendo utilizado de forma eficiente e de maneira transparente. Estou confiante de que os resultados serão satisfatórios", disse o deputado.

A CPI foi instaurada mesmo com a iniciativa da deputada Beth Sahão (PT), que entrou com um pedido junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para que os trabalhos da comissão sejam suspensos. Na visão de Kenny, o Judiciário não deverá se opor a iniciativa do Legislativo.

"A democracia dá à parlamentar esse direito. Mas não acredito que no meio jurídico alguém se colocará contra a auditoria nesse processo, afinal o dever dos deputados é justamente fiscalizar. Acredito que tanto o Legislativo não tenha a intenção de podar o Judiciário, como o Poder Judiciário também não queira impedir o papel fiscalizador do Legislativo. Pelo contrário: ambos têm que unir forças em busca do melhor para a sociedade", ponderou o parlamentar.

A sessão que marcou a criação do colegiado foi marcada por bate-boca entre deputados e pressão de manifestantes. Vice-líder do governo na Casa e presidente da comissão, o deputado federal Wellington Moura (PRB) defende mudança na escolha dos nomes da lista tríplice para reitor e critica o que chama de "aparelhamento" da esquerda nas três universidades públicas paulistas: USP, Unesp e Unicamp. 

Para o relator da CPI, é uma opinião pessoal do colega e garantiu que o tema não será abordado dentro do colegiado. "Ele deu uma entrevista e expressou sua opinião pessoal, o que é seu direito. Mas se observarmos o objeto da CPI, nada disso consta lá. O que ficou definido é que fiscalizaremos os recursos e sua utilização. Nada além disso. Se possível, queremos maximizar o uso desses recursos para que os estudantes sejam beneficiados", assegurou o progressista. 

Mensalidade e privatização

A CPI das Universidades trouxe de volta a ideia de se cobrar mensalidades em universidades públicas. Daniel José (Novo), vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia, defende a mudança. Também mesmbro da comissão, Professor Kenny já se colocou contrário a ideia.

"Atualmente, sou contrário. É uma opinião pessoal e algo que não será debatido na CPI. Mas acho que ainda não temos maturidade o suficiente para fazer esse tipo de separação. Por quê? O Estado ainda deixa muito a desejar na qualidade do ensino de base, desde o primário até o Ensino Médio. Temos muitas deficiências e muito a ser feito para, um dia, fazer esse tipo de separação. Embora considere que o Brasil não está ainda preparado para a medida, não concordo com o fato de uma pessoa que tem condições de arcar com uma universidade tome a vaga daquele que não tem", argumentou o deputado. 

O posicionamento é semelhante em relação a privatização do Ensino Superior dentro do estado de São Paulo. "Não acho que o Governo caminhe nesse sentido. Caso algo assim venha a ocorrer, serei totalmente contrário", finalizou Kenny.