'Está decidido, não haverá taxação de energia solar', diz Bolsonaro

Presidente reafirmou que manter o subsídio não recairá como cobrança ao resto da população

Por: Do Estadão Conteúdo  -  15/01/20  -  22:46
Apesar da crítica de Bolsonaro, organizações do setor já fizeram manifestações sobre o tema
Apesar da crítica de Bolsonaro, organizações do setor já fizeram manifestações sobre o tema   Foto: Marcos Corrêa/PR

O presidente Jair Bolsonaro voltou a afirmar nesta quarta-feira (15) que não haverá "taxação" da energia solar e disse que manter o subsídio não recairá como cobrança ao resto da população.


"Não, não, não, de jeito nenhum. Zero. Isso aí no meu entender é uma coisa muito mal explicada. Não tem taxação", disse Bolsonaro ao deixar reunião com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.


Como revelou o Estadão/Broadcast, no entanto, uma semana antes de ser desautorizado pelo presidente Bolsonaro e ter seus integrantes ameaçados de demissão, o Ministério da Economia elaborou um relatório afirmando que o subsídio para painéis solares terá um impacto de aumento na conta de luz de todos os consumidores, em R$ 56 bilhões até 2035. Com os mesmos recursos, seria possível construir mais de 9 mil creches ou adquirir 180 mil ambulâncias.


Bento Albuquerque disse que será "respeitado" o subsídio e que "contratos serão honrados". Ele afirmou ainda que o governo trabalhará com o Congresso Nacional para que todos os consumidores sejam beneficiados.


"Os contratos que existem vão ser honrados. A Aneel, em resolução, já mencionava que esse incentivo seria por 25 anos e isso será respeitado. Vamos trabalhar junto com o Congresso, como já estamos, para que haja uma transição neste período, que vai até 2040, para que todos os consumidores sejam beneficiados. Essa que é a ideia", disse o ministro.


Bolsonaro disse que só será "taxado" quem tiver uma fazenda solar, que são pequenas usinas, e usar "meios físicos de terceiros".


"Os pequenos consumidores, que têm placa fotovoltaica na sua casa, não precisam se preocupar com isso. E quem produz e tem seus próprios meios para transmitir energia também não precisa se preocupar. Só terá alguma taxação aquele que por ventura tenha uma fazenda e queira vender energia usando meios físicos de terceiros", declarou o presidente.


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