Celso de Mello antecipa saída e acelera sucessão no STF
Favorito para ocupar a cadeira do decano é o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira
Atualizado em 26/09/20 - 16:54
Odecano do Supremo Tribunal Federal (STF),CelsodeMello, informou ontem à Corte que vaideixar o tribunal no dia 13deoutubro. Adecisão do ministro, que antecipa o seudesligamento em três semanas, abre a primeira vaga no STF para indicação do presidente Jair Bolsonaro. Hoje, o favorito para ocupar a cadeira dodecano é o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira. A articulação pela aprovação do nomedeOliveira já vem sendo feita nos bastidores do Senado.
Relator do inquérito que investiga se Bolsonaro tentou interferir politicamente na Polícia Federal,CelsodeMellocompleta 75 anos em 1ºdenovembro, quando se aposentariadeforma compulsória. "Espero poder julgar, na medida do possível, os casosdeque sou relatort, afirmou o ministro aoEstadão. "Razões estritas (e supervenientes)deordem médica tornaram necessário, mais do que meramente recomendável, que eu antecipasse a minha aposentadoria, que requeri, formalmente, no dia 22/9/2020."
A antecipação da aposentadoriadeCelsodeMellonão apenas acelerou as articulações políticas em torno dadefinição do seu sucessor como reacendeu na Corte a discussão sobre quemdeve assumir a relatoria do inquérito que investiga Bolsonaro. Integrantes do STF se dividem sobre o tema e ainda é incerto odestino do caso em que o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro acusou Bolsonarodeintervir na PF.
Na avaliaçãodeCelso, o STF, "responsável pelo equilíbrio institucional entre os Poderes do Estado edetentor do ‘monopólio da última palavra’ em matériadeinterpretação constitucional, continuará a enfrentar (e a superar), com absoluta independência, os grandesdesafios com que esta Nação tem sido confrontada ao longodeseu itinerário histórico".
AoEstadão, o magistrado rechaçou especulações levantadas nas redes sociaisdebolsonaristas, que atribuíram a antecipação da aposentadoria a uma tentativadese livrar do impostoderenda. "Não foi por invalidez! Foi uma simples e voluntária aposentadoria, eis que possuo pouco maisde52 anosdeserviço público (Ministério Público paulista + Supremo Tribunal Federal)", afirmou.
Visto no Planalto como "inimigo",Celsohaviadeterminado que Bolsonaro prestassedepoimento presencialmente, mas adecisão foiderrubada pelo ministro Marco AurélioMello. A discussão está marcada para começar no dia 2deoutubro. Marco Aurélio já rechaçou a hipótesedeherdar o caso edefendeum sorteio eletrônico paradefinir o novo relator. Ao menos três ministros ouvidos pela reportagem também pregam a redistribuição antes que o escolhido por Bolsonaro assuma a cadeira dodecano.
Fatura
Amigo do presidente, Jorge Oliveira é considerado no Planalto como um nome que não traria problemas como os que outros chefes do Executivo tiveram com suas escolhas. AlémdeOliveira, o ministro da Justiça, André Mendonça, está no páreo, e evangélicosdefendem para a vaga o juiz federal William Douglas, que tem apoio do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ).
A saída deCelsoacelerou movimentos políticos. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tem agora uma carta na manga para aprovar sua recondução ao cargo e podecobrar a fatura. Motivo: é ele quemdefine o calendário para a sabatina do novo ministro do Supremo. A indicaçãodeBolsonaro precisa passar pelo crivo do Senado.
Alcolumbre tenta aval do STF para disputar novo mandato em fevereirode2021, já que a Constituição proíbe a reconduçãodepresidentes da Câmara e do Senado ao cargo na mesma legislatura. O assunto foi discutido em recente jantar na casa do senador Weverton Rocha (MA), líder do PDT. "Ainda não temos nem indicação. Como posso falar em tramitação?", disse Alcolumbre.
Para o Planalto,Celsose converteu em militante contra o governo. O magistrado já disse que Bolsonaro "degrada" o Parlamento e "minimiza perigosamente" a importância da Constituição. Além disso, criticou o presidente após ele dizer que pretendia indicar um nome "terrivelmente evangélico" para a Corte. Recentemente, Bolsonaro afirmou que quer no STF alguém que tome cerveja com ele.
Bolsonaro pretendedar uma "guinada conservadora" na escolha das duas vagasdeministros do STF que serão abertas no seu mandato.DepoisdeCelso, o próximo a se aposentar será Marco Aurélio, em julhode2021. No cálculodealiados do presidente, é consideradadecisiva nadefinição dos nomes a posição contrária à "pautadecostumes", como adescriminalização das drogas e do aborto.
