Motorista de Porsche que espancou idoso em Praia Grande deve ir a júri popular por tentativa de homicídio; entenda

Richard Henrique Julião é investigado por lavagem de dinheiro, estelionato e associação criminosa (Reprodução/ Redes Sociais)

Richard Henrique Julião, o motorista do Porsche de 21 anos que espancou um idoso de 78 anos na última quarta-feira (12) até o aposentado ficar desacordado na Praia Grande, vai responder por tentativa de homicídio com quatro agravantes e deve ir à júri popular. O motorista segue foragido e há um mandado de prisão temporária contra ele, no entanto, o veículo – do qual ele não é proprietário – foi encontrado na Zona Leste de São Paulo na sexta-feira (14).

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Na noite do espancamento, a queixa foi registrada como lesão corporal com agravante da vítima ser idosa e difamação. A Polícia Civil informou a mudaça da tipificação na última sexta-feira (14), e os agravantes da tentativa de homicídio são: motivo fútil, meio cruel, impossibilidade de defesa da vítima e a idade avançada do aposentado Argemiro Soares Da Silva, alvo das agressões de Richard.

A Tribuna conversou com um advogado criminalista para entender a mudança na tipificação do crime e o por quê Richard será julgado pelo júri popular. Segundo Renan Farah, especialista em direito criminal, com a nova tipificação, o caso será investigado por uma delegacia diferente da qual foi feito o boletim de ocorrência.

Agora, as investigações são conduzidas pela Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Praia Grande. “Na realidade, quem irá tipificar, ou seja, dizer qual crime ele cometeu é o promotor público, no momento do oferecimento da denúncia”, esclarece Farah. Até a publicação desta matéria, o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) ainda não se manifestou. Richard chegou, ainda, a debochar do crime nas redes sociais.

O acusado disse que já contatou sua equipe de advogados e alegou que agiu em legítima defesa (Reprodução/Redes sociais)

Júri popular O advogado explica que somente os casos de crime dolosos (quando há intenção) contra a vida vão a júri popular, sejam crimes consumados ou tentados , como ocorreu com o aposentado Argemiro.

“São julgados pelo júri porque a Constituição Federal reservou essa parcela de crimes, que são uns dos mais horrendos, para serem julgados não por um juiz togado, concursado, letrado no direito, mas sim pelo povo, seu semelhante”, diz Farah .

No entanto, o crime de Richard ainda será avaliado por um juíz antes de ir ao júri . Ele definirá se existem provas suficientes para encaminhar o réu para o júri popular. Na opinião de Farah, o vídeo das agressões contribui muito para que o juíz tome essa decisão. Caso o advogado de defesa alegue insanidade, pode ser aplicada a medida de segurança e o motorista poderá ser internado em vez de preso.

Caso não convença o juiz e o processo seja encaminhado ao júri, composto por sete pessoas do povo, a defesa ainda poderá alegar que o motorista não estava em condições de discernir entre o certo e o errado, podendo ser uma das teses de defesa do réu. O advogado ainda pode argumentar que Richard agiu em legítima defesa – embora um dos agravantes seja justamente que a vítima não tinha meios para se defender – e ainda tentar reverter a tipificação do crime para lesão corporal.

Idoso de 78 anos caído ensanguentado e desacordado no chão após ser espancado por motorista de Porsche em Praia Grande (Reprodução/Redes sociais)

Os agravantes ou qualificadoras O fato da agressão ter ocorrido por motivo fútil e meio cruel, junto a impossibilidade de defesa da vítima e a idade avançada de Argemiro, são causas de aumento de pena . Farah explica que difícilmente uma homicídio, consumado ou tentado, é denunciado de forma simples. “A acusão sempre encontra algum aspecto do crime ocorrido para imputar uma ou mais agravantes”, afirma o criminalista.

O homicídio qualificado ou a tentativa dele tem penas que variam de 12 até 30 anos. Em casos específicos, a sentença pode chegar aos 40 anos de reclusão. Considerando os agravantes neste caso do espancamento, a pena máxima seria de 30 anos. No entanto, essas qualificadoras podem influenciar na fixação da pena-base, aumentando a punição de Richard.

Histórico violento Com base nas evidências e no histórico de comportamento agressivo do suspeito, a Polícia Civil solicitou a prisão temporária do motorista. Segundo Farah, o histórico de agressões de Richard com certeza será avaliado negativamente pela Justiça . “Quando o réu é primário e de bons antecedentes, a pena sempre fica estabelecida no mínimo legal. Por outro lado, quando reincidente e/ou de maus antecedentes, então sua pena necessariamente será mais pesada ”, comenta o criminalista.

No entanto, o advogado considera que se Richard for para o júri popular e tiver uma boa defesa, há chances consideráveis dele não ser condenado por tentativa de homicídio. Se a denúncia fosse apenas por lesão corporal dolosa, na opinião de Farah, a condenação seria inevitável.

“Esse é o risco que o promotor corre: se denunciar por algo simples (lesão corporal), condena, mas a pena é baixa. Se denunciar por algo maior (homicídio qualificado), pode conseguir uma condenação alta, mas também corre o risco de uma desclassificação ou até mesmo absolvição”, diz.

Aposentado, de 78 anos, foi agredido por motorista de veículo de luxo em Praia Grande (Arquivo pessoal)

Episódios das agressões

A Tribuna apurou que Richard tem um histórico de episódios agressivos. O mais recente, antes do caso de Argemiro , foi em janeiro deste ano, quando desacatou guardas municipais que o abordaram após o motorista estacionar em cima de uma faixa de pedestres no bairro Boqueirão, em Praia Grande. A avenida é a mesma onde ocorreu o espacamento do idoso na quarta-feira (12) na orla da praia, porém desta vez no bairro Aviação.

Apreensão do Porsche Na abordagem de janeiro, Richard se recusou a remover o veículo ou fornecer sua identificação aos guardas. Segundo a Polícia Civil, ele chegou a empurrar os agentes e proferir insultos como "pobres" e outras palavras de baixo calão, alegando possuir dinheiro e influência. No entanto, conforme apurado pela Reportagem , um empresário de Minas Gerais consta como proprietário do Porsche. Agressão contra avó Richard já foi denunciado por lesão corporal contra a avó em agosto de 2023, quando a senhora estava prestes a completar 78 anos, mesma idade de Argemiro, agredido na quarta-feira. Na ocasião, ele e a então namorada grávida pediram para morar com a idosa, e após ela recusar ele passou a destruir os móveis da casa . Após danificar diversos móveis e eletrodomésticos, ele conseguiu fugir antes da chegada da Polícia Militar.

No dia seguinte, a avó foi à Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso (Decap), subordinada à 7ª Seccional da Capital, e registrou o boletim de ocorrência. No documento, consta que não era a primeira vez que o neto lhe causava problemas , pois, em 11 de março de 2022, a idosa obteve medidas protetivas contra ele , proibindo sua aproximação a menos de 100 metros.

Contudo, a avó resolveu dar uma nova chance ao neto, que voltou a cometer o crime. Ela ainda explicou que já havia limpado toda a destruição causada por ele, mas a polícia informou que isso comprometeu a perícia. Além disso, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP), ainda há um caso registrado como ameaça e violência doméstica em 2021 que foi registrado na 7ª Delegacia de Proteção ao Idoso da Capital, mas não houve prosseguimento por não ter havido representação criminal dentro do prazo. Agressão à ex-namorada grávida A ex-namorada de Richard, mãe de seu filho, também foi alvo do comportamento agressivo dele. A mulher de 22 anos confirmou o episódio onde ele destruiu a casa da avó e relatou ter sido vítima de violência doméstica. Juntos desde 2022, eles passaram a morar juntos em São Paulo e durante o relacionamento que durou um ano a jovem já teve o nariz e a clavícula quebrados.

A maioria das agressões ocorreu enquanto a jovem tentava terminar o relacionamento com Richard. Durante a gravidez , ele chegou a enforcá-la para evitar que a mulher saísse de casa. Em janeiro de 2023, ela foi agredida pelo companheiro quando retornou do trabalho e Richard invadiu o condomínio onde ela morava. Foi nesta ocasião em que ela teve o nariz quebrado.

Após espancar a ex-namorada, Richard saiu do imóvel dela levando o cachorro da vítima, porém dias depois o devolveu. Além disso, o jovem levou o RG da namorada para um lugar desconhecido. No fim do mesmo mês, o agressor estava com a companheira em um hotel quando se desentenderam e ele a trancou no banheiro e começou a agredi-la com socos e chutes. Neste episódio ela teve a clavícula quebrada, apenas 11 dias após ter o nariz fraturado .

Socorrida pelos funcionários do hotel, ela terminou o relacionamento e foi embora para Guarujá, onde mora com a mãe e o filho. Richard é pai ausente . Sobre o dinheiro do ex, ela disse que não sabe de onde ele conseguiu. Ela também contou que o ex-companheiro cresceu sem a presença do pai e a mãe não tinha uma boa condição financeira. “Quando eu conheci ele e a gente ficou junto, ele não tinha tanto dinheiro igual tem agora. Sei lá o que ele faz da vida, mas coisa boa não deve ser, porque ele não é uma pessoa boa”, comentou a jovem ao g1 Santos . Lavagem de dinheiro, estelionato e associação criminosa Em julho de 2023, Richard tentou fugir da polícia por dirigir sem habilitação na Capital e também passou a ser investigado por associação criminosa e lavagem de dinheiro . Na época, ele conduzia um carro Renault Kwid, onde no porta-luvas havia R\$ 4,9 mil em espécie e três cartões bancários de um passageiro do veículo, que informou que tinha emprestado sua conta para Richard transferir o dinheiro.

O passageiro receberia R\$ 50 por isso, mas não soube informar a origem dos valores e declarou que o empréstimo foi feito porque o motorista pratica golpes. Richard negou as acusações. Em depoimento, afirmou que recebe aproximadamente R\$ 6 mil de salário, trabalhava vendendo celulares e com outros ‘bicos’, e que não possuía carro algum.