Mãe de bebê morto foi solta porque delegado e MP não pediram prisão preventiva

Mãe e padrasto de bebê o levaram morto a UPA de Praia Grande. Criança tinha diversas fraturas pelo corpo e mordidas no rosto

Por: Eduardo Velozo Fuccia & De A Tribuna On-line &  -  08/01/20  -  20:58
Giulia foi indiciada por falso testemunho após dar versões diferentes do caso à polícia
Giulia foi indiciada por falso testemunho após dar versões diferentes do caso à polícia   Foto: Reprodução

A juíza Lívia Maria de Oliveira Costa relaxou a prisão em flagrante da mãe do bebê morto em Praia Grande, porque entendeu que ela não cometeu o crime de falso testemunho. A magistrada também deixou de decretar a preventiva da acusada, porque não houve pedido de custódia cautelar.


Desse modo, Giulia de Andrade Cândido, de 21 anos, foi solta após audiência de custódia presidida pela juíza. Ela é mãe de Anthony Daniel de Andrade Moraes, de 1 ano e três meses. Acusado de matar o bebê, o seu padrasto, Ronaldo Silvestrini Júnior, de 22 anos, teve a prisão em flagrante convertida em preventiva na mesma audiência.


Com mordidas no rosto e várias fraturas pelo corpo, o bebê foi levado morto por Giulia e pelo padrasto à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Samambaia, em Praia Grande, no início da madrugada de segunda-feira. O casal apresentou versões divergentes entre si sobre as lesões na criança.


O delegado Alexandre Correa Comin, da Delegacia de Praia Grande, autuou Giulia em flagrante por falso testemunho e fixou fiança em dez salários mínimos (R$ 10.390). A mulher não pagou essa quantia e foi recolhida à cadeia, sendo solta após audiência de custódia.


Segundo o delegado, Giulia mentiu para acobertar a conduta do companheiro. Autuado por homicídio triplamente qualificado, Ronaldo teria passado o dia todo de domingo com o enteado em casa. A mãe do bebê chegou ao imóvel às 20 horas, mas disse ter constatado o filho frio, com os lábios roxos e inerte apenas por volta das 23h30.


Mãe de bebê morto em Praia Grande é solta após audiência de custódia
Mãe de bebê morto em Praia Grande é solta após audiência de custódia   Foto: Arquivo pessoal

Fundamentação


De acordo com a juíza, a declaração falsa atribuída a Giulia, que embasou a sua autuação em flagrante, foi prestada de modo informal ao delegado. A mãe de Anthony invocou o direito constitucional de permanecer calada durante interrogatório policial. Ronaldo também ficou em silêncio.


De acordo com Comin, a mulher quis justificar as lesões no filho a suposta queda de escada que ele teria sofrido há dois dias. Porém, o padrasto negou a ocorrência deste episódio, caracterizando o falso testemunho de Giulia, conforme a interpretação jurídica do delegado. Ao supostamente mentir, a mãe do bebê apenas exerceu o seu direito de se defender, observou a juíza.


“Não se vislumbra que a declaração supostamente falsa constitua o crime do artigo 342 do Código Penal [falso testemunho], haja vista sua informalidade. Versões desencontradas em situações como a do presente flagrante constituem exercício de ampla defesa, haja vista que ambos os indiciados podem, ou não, ser responsáveis pela morte da criança”, ponderou a juíza.


Em sua decisão, Lívia Costa também observou que “as alegações serão objeto de investigação, não sendo possível apurar, por ora, com segurança, qual é a verdadeira”. Em relação ao flagrante de Ronaldo, a magistrada o considerou em conformidade com os requisitos legais e decretou a preventiva do padrasto, por ser “necessária e adequada”.


Após classificar o crime contra o bebê como “extremamente grave, revestido de crueldade”, a juíza destacou que, apesar de relaxar o flagrante de Giulia, entende cabível a decretação de sua preventiva, de forma autônoma, pelo crime de homicídio. No entanto, não lhe caberia decretar a custódia cautelar por iniciativa própria, uma vez que o delegado e o Ministério Público (MP) não a requereram.


O MP foi representado na audiência de custódia pelo promotor Rafael de Paula Albino Veiga. Sem advogados constituídos, Giulia e Ronaldo foram assistidos pelo defensor público Victor Luiz Oliveira da Paz, nomeado para o ato. Ainda é aguardado o laudo sobre a causa da morte da criança. Ele também revelará o tempo das fraturas e das demais lesões no bebê.


Logo A Tribuna
Newsletter