Justiça solta quadrilha acusada de arrombar loja no Centro de São Vicente

O juiz Alexandre Torres de Aguiar, da 1ª Vara Criminal de São Vicente, revogou as prisões preventivas de cinco homens acusados de tentarem furtar, mediante arrombamento, produtos das Lojas Pernambucanas avaliados em R$ 103.600. O estabelecimento fica na Rua XV de Novembro, 251, no Centro, e o delito aconteceu na noite de 22 de março. O grupo havia sido preso em flagrante por policiais militares.

O Ministério Público (MP) concordou com a soltura de apenas um dos acusados, em razão de ele ser primário. No entanto, o magistrado decidiu que o benefício deveria se estender aos demais, “excepcionalmente”, por causa da pandemia do novo coronavírus e porque o crime atribuído ao grupo não foi cometido com violência ou grave ameaça contra pessoa.

Defensor de dois dos acusados, o advogado Thiago Pinas Wenceslau justificou o seu pedido de liberdade dos clientes indo além da pandemia dA Covid-19, mas sem deixar de citá-la. Argumentou que a preventiva foi decretada com base em “fundamentação abstrata”. Acrescentou ainda que, na hipótese de eventual condenação, a pena seria de regime menos rigoroso do que o da prisão cautelar agora imposta.

“Assim, está evidenciada patente desproporcionalidade entre a prisão cautelar e a prisão decorrente de eventual futura condenação”, frisou Wenceslau. Por fim, o advogado destacou que o juiz do Plantão Judiciário, que converteu a prisão em flagrante em preventiva, se referiu a outro delito, cometido com o emprego de arma de fogo, sem qualquer relação com o caso das Pernambucanas.

Ao revogar as prisões, Aguiar reconheceu o equívoco do colega. Em contrapartida à soltura dos acusados, que foram denunciados pelo MP e viraram réus, o titular da 1ª Vara Criminal de São Vicente lhes impôs as medidas cautelares de comparecer perante o juízo sempre que forem intimados, de não se mudarem de residência sem prévia autorização judicial e de respeitarem o isolamento social durante o período de restrição sanitária.

Ação frustrada

A intervenção de um segurança frustrou a ação dos acusados. Eles anteciparam a fuga, deixando na loja três sacos contendo 118 celulares, 73 relógios de pulso, oito notebooks, três tablets e dois alarmes automotivos. O grupo também abandonou no estabelecimento quatro chaves de fenda, alicate lábios de mel, pé de cabra e macaco hidráulico. Suspeita-se que os criminosos planejavam arrombar o cofre do comércio.