Instituto de Criminalística apura perito que mandou vítima fotografar local de incêndio criminoso
Profissional poderá sofrer sanções nas esferas administrativa e criminal. Segundo diretor do órgão, é possível que tenha havido “erro de interpretação” do servidor
Atualizado em 25/05/20 - 21:50
A conduta do perito criminal que orientou a própria vítima a fotografar o seu quiosque de praia incendiado, em Peruíbe, é apurada pela direção do Instituto de Criminalística (IC) de São Paulo.
Segundo o diretor do IC, Maurício Lazzarin, o perito deveria ter comparecido ao local do incêndio e fotografado o quiosque, ao invés de orientar a dona do estabelecimento a realizar esse trabalho, salvar as fotos em um pen drive e entregá-lo na delegacia.
De acordo com Lazzarin, dependendo do que o IC apurar, o perito poderá sofrer sanções nas esferas administrativa e criminal. Ainda conforme o diretor do instituto, é possível que tenha havido “erro de interpretação” do servidor.
Para justificar o seu não comparecimento ao local do incêndio, o perito citou ao delegado Edinilson Mattos, por telefone, a Portaria nº 91 da Superintendência de Polícia Técnico-Científica (SPTC), publicada no Diário Oficial do Estado no último dia 18 de março.
Conforme a alegação do perito, por causa da pandemia do novo coronavírus, a portaria o desobrigaria a comparecer ao local da ocorrência. Por isso, segundo o servidor do IC, a vítima deveria realizar as fotos para a posterior confecção de um “laudo indireto”.
Além de delegar à vítima função pública que não lhe compete, o perito atribuiu indevido encargo ao delegado de polícia, ao lhe pedir o envio por e-mail das fotos tiradas pela dona do quiosque. A orientação dada pelo servidor do IC consta do boletim de ocorrência.
Lazzarin reprovou a recomendação do perito. Ele esclareceu que a Portaria 91 da SPTC dispensa apenas a realização de perícia médico-legal, em caráter excepcional devido à pandemia, nos “casos de morte natural com suspeita de Covid-19”.
“Os locais de crime devem continuar a ser examinados pelo IC, com a realização de todas as perícias cabíveis”, frisou o diretor do instituto, que está subordinado à SPTC junto com o Instituto Médico-Legal (IML).
Embora tenha cogitado eventual “erro de interpretação” do perito quanto ao teor da Portaria 91, o diretor do IC a considera “clara”. Lazzarin determinou a apuração do caso na sexta-feira (22) à tarde, logo após tomar a ciência do ocorrido em ATribuna.com.br.
Como foi
O Quiosque Jureia pegou fogo por volta da 1 hora da última sexta-feira (22). O Corpo de Bombeiros foi acionado, mas não evitou que as chamas consumissem 400 cadeiras e 100 mesas de plástico. O incêndio também destruiu o telhado e o balcão.
Após fotografar o local pela manhã e entregar um pen drive com as imagens na Delegacia de Peruíbe, a dona do quiosque afirmou que o incêndio, “com certeza, foi criminoso”. Porém, ela disse não ter ideia sobre o motivo e a autoria do delito.
