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Segunda-feira

22 de Abril de 2019

Homem acusado de receptação de instrumentos de Rita Lee é condenado

Giélio Marques da Silva pegou três anos de prestação de serviços à comunidade e pagamento de dez dias-multa

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou a condenação de um homem acusado de comprar e revender no mercado negro quatro guitarras furtadas da banda do casal Rita Lee e Roberto de Carvalho. Os materiais faziam parte de uma carga composta por outros instrumentos musicais e equipamentos de som avaliada em R$ 1 milhão.

Dono de uma lan house em São Paulo, Giélio Marques da Silva foi condenado por receptação qualificada a três anos de reclusão, em regime aberto. Porém, ele fez jus à substituição da pena privativa de liberdade pela de prestação de serviços à comunidade por idêntico prazo e pelo pagamento de dez dias-multa.

A defesa do comerciante recorreu ao TJ-SP. Ela requereu a absolvição por insuficiência de prova ou, pelo menos, a desclassificação da receptação qualificada pela culposa (quando o agente ignora a procedência criminosa do bem, embora devesse presumi-la pela desproporção do valor de mercado com o preço cobrado ou pela condição de quem o oferece).

Porém, a 7ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP negou em outubro deste ano provimento à apelação, mantendo a condenação da 23ª Vara do Fórum Criminal da Barra Funda. Relator do recurso, o desembargador Freitas Filho frisou ter ficado comprovado que o crime foi cometido com destinação comercial, circunstância qualificadora do delito.

“Desde o início, pretendia (o réu) a revenda dos instrumentos receptados”, acrescentou Freitas. O seu voto foi acompanhado pelos desembargadores Otávio Rocha e Reinaldo Cintra, tornando unânime a decisão do colegiado. Em primeiro grau, Giélio foi condenado pelo juiz Klaus Marouelli Arroyo, em fevereiro de 2017.

As guitarras foram furtadas em agosto de 2009 e são das marcas Fender, Ephiphone, Gibson e Music Man. O comerciante disse que as adquiriu no mesmo ano de um desconhecido em uma “feira do rolo” na Vila Maria, Zona Norte de São Paulo. Na mesma época, ele negociou os instrumentos em sua lan house para outro homem. Após recuperarem as guitarras com este segundo comprador, policiais civis identificaram Giélio.