Fiscal é acusado de exigir R$ 5 mil para liberar obra em Guarujá

Um fiscal da Prefeitura de Guarujá é acusado de exigir R$ 5 mil para autorizar a continuidade de suposta obra realizada em uma casa localizada no Acapulco. A pedido do filho do dono do imóvel, policiais militares se deslocaram ao condomínio de alto padrão. O servidor público negou a exigência de qualquer vantagem indevida. A Polícia Civil e a Administração Municipal investigam o caso.

O filho do proprietário da casa é agente da Polícia Civil e trabalha em São Paulo. Segundo ele, no imóvel eram realizados apenas serviços de pintura, jardinagem e checagem de vazamento na piscina. Porém, o fiscal surgiu na residência em um Renault Kwid Zen e, sem apresentar identificação, afirmou que no local era realizada uma obra sem o devido “alvará de reforma”.

Em seguida, ainda conforme o agente, o fiscal exigiu o pagamento de R$ 5 mil para liberar o prosseguimento da obra. Neste momento, o filho do proprietário da casa se identificou como policial civil e o servidor municipal foi até o seu carro preencher uma notificação para que sejam apresentados determinados documentos do imóvel. Na sequência, o homem foi embora.

O agente disse que se antecipou ao fiscal e chegou primeiro à portaria do Acapulco para que ele não saísse do condomínio antes do comparecimento dos policiais militares. Os PMs conduziram as partes à Delegacia de Guarujá e o delegado Josias Teixeira de Souza registrou boletim de ocorrência com as suas respectivas versões. Inquérito policial será instaurado para apurar os fatos.

Segundo o agente, houve concussão (exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida). A pena varia de dois a 12 anos de reclusão. Como o fiscal nega a acusação, também é apurada eventual calúnia (caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime), punível com seis meses a dois anos de detenção.

Prefeitura

Conforme comunicado da Administração, Coelho pertence ao “quadro estável” da Prefeitura de Guarujá, sendo lotado na Diretoria de Fiscalização de Posturas e Obras, ligada à Secretaria de Infraestrutura e Obras. A nota ainda informa que já tem conhecimento do ocorrido e vai instaurar sindicância para apurar os fatos. Em relação ao carro dirigido pelo servidor por ocasião do episódio, ele não integra a frota municipal.

Fiscal

Por meio dos advogados Sandro David Guchilo e Fernando Silva de Sousa, o fiscal nega a concussão e diz que apenas cumpria as suas atribuições, “fato que restará demonstrado ao final do inquérito policial”. Coelho informa que tomará as “devidas medidas cíveis, criminais e administrativas” contra o agente. Ele esclarece que o Acapulco fica em seu setor de atuação e que usa carro próprio porque a Prefeitura não disponibiliza veículos.