Falência ronda empresa acusada de lesar 1.897 pessoas em pirâmide
A esperança de os prejudicados terem os seus prejuízos ressarcidos é cada vez menor
O processo de recuperação judicial da BWA Brasil Tecnologia Digital, que lesou 1.897 investidores em criptomoedas em R$ 295.412.752,63, conforme cálculo preliminar da própria empresa, está na iminência de ser convertido em falência. Os indícios são os de que a empresa promoveu pirâmide financeira. A esperança de os prejudicados terem os seus prejuízos ressarcidos é cada vez menor. Para a maioria, o outrora sonho de lucros superiores aos de outras aplicações já virou um pesadelo irreversível.
A ação cível que tem por objetivo reorganizar financeiramente a BWA e garantir os interesses dos investidores lesados está em trâmite na 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, sob a presidência do juiz Marcelo Barbosa Sacramone. Nomeado pelo juiz para administrar a empresa nesta fase, o advogado Oreste Nestor de Souza Laspro emitiu parecer no qual opina pela conversão do pedido de recuperação judicial em falência.
“Empresas que entram em crise por serem inviáveis devem mesmo falir, abrindo espaço para que outras empresas saudáveis ocupem com mais competência e competitividade essa porção do mercado. E, salvo melhor juízo, essa é a situação da Recuperanda (BWA), pois conforme resta demonstrado nos autos, não existem quaisquer sinais de recuperabilidade. Aliás, nem indício de exploração de atividade econômica é verificado no presente caso concreto”, argumenta Laspro.
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Munido de mandado de arrombamento expedido pelo juiz, o administrador judicial compareceu na sede da BWA, em São Paulo, e verificou que “no local inexistem computadores, servidores, pastas e/ou quaisquer documentos”. De acordo com Laspro, além de ser ignorado “o verdadeiro paradeiro da Recuperanda”, no endereço onde a empresa deveria funcionar “não há o menor sinal de exploração de atividade empresarial recuperável”. Sacramone ainda não apreciou o parecer do administrador nomeado.
Crimes a investigar
Advogado de um grupo de aproximadamente 50 vítimas, Maurício Guimarães Cury acredita que o juiz acolherá a manifestação de Laspro e vai além. “Tenho a convicção de que a propositura da recuperação judicial foi eivada de má-fé e teve como escopo passar a impressão aos investidores e à sociedade de que não foi um golpe arquitetado, mas sim um negócio malsucedido. As provas colhidas, tanto no cível como no juízo criminal, demonstrarão os inúmeros ilícitos penais praticados pelos representantes da BWA”.
Colega de escritório de Cury, o advogado João Pedro Gazolla ainda vislumbra uma luz no fim do túnel para os credores. “Há prova nos autos de que a BWA, por si e outras empresas coligadas, constituíram empresas no exterior. Portanto, é provável que grande parte do dinheiro dos investidores esteja fora do País. O Ministério Público Federal, através de acordos de cooperação internacional, possui mecanismos para rastrear eventuais remessas de dinheiro ao exterior”.
Ainda que o dinheiro tenha sido transformado em bitcoins, Gazolla salienta que existe tecnologia para rastrear a titularidade final deste tipo de criptomoeda (moeda virtual). Inquéritos abertos nas polícias Civil e Federal investigam os sócios da BWA por estelionato, lavagem de dinheiro e eventual delito de organização criminosa. Paulo Roberto Ramos Bilibio é apontado como quem comanda ou comandava de fato a sociedade, apesar de o seu nome não figurar no contrato social.
Em novembro, A Tribuna noticiou que o juiz Sacramone, “diante dos indícios de crime”, bloqueou os ativos dos membros da sociedade (Marcos Aranha, Jéssica da Silva Farias e Roberto Willens Ribeiro) até o limite de R$ 295.412.752,63. Este foi o montante que a BWA reconheceu como devido aos credores. O atual advogado da BWA, Adib Abdouni, requereu a redução deste valor para R$ 449.683,62, sob a alegação de que a quantia inicial foi calculada de forma equivocada. Paulo Bilibio é companheiro de Jéssica.
