Ex-policial militar, dono de bar é preso novamente por tráfico em Santos

A história dos últimos cinco meses de um ex-soldado da Polícia Militar, que há vários anos pediu exoneração da corporação e atualmente trabalha como comerciante em Santos, é um curso intensivo de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia ilustrado com situações reais.

Neste curto período de tempo, o ex-PM foi preso em flagrante por tráfico de drogas, teve a prisão convertida em preventiva e obteve a revogação da custódia cautelar. Depois, amargou condenação, com direito a apelar solto. Agora, foi novamente autuado em flagrante por tráfico.

Os exemplos de reincidência específica (reiteração da mesma modalidade criminosa), prisão em flagrante, liberdade provisória, condenação criminal e recurso em liberdade que constam no curso intensivo justificam a expressão enxugar gelo, atribuída popularmente ao trabalho policial.

Cronologia

Baseados em denúncia anônima sobre a venda de drogas em um bar na Rua Dr. Carvalho de Mendonça, no Marapé, policiais do 1º DP de Santos se dirigiram ao local em 9 de novembro de 2018 e lá apreenderam 221 papelotes de cocaína e quantia de R$ 312,00.

Autuado em flagrante por tráfico, Ricardo da Silva Oliveira, de 53 anos, dono do comércio e ex-soldado da PM, teve a prisão convertida em preventiva no dia seguinte, após audiência de custódia.

Porém, 25 dias depois, em 4 de dezembro de 2018, a juíza Carla Milhomens Lopes de Figueiredo Gonçalves De Bonis acolheu pedido do advogado Celso Vieira Ticianelli e revogou a preventiva, impondo ao réu o compromisso de comparecer aos atos processuais.

“Há notícia de encontro de quantidade não exacerbada de drogas e de dinheiro”, fundamentou a magistrada. A juíza também anotou em sua decisão de concessão de liberdade provisória o fato de o acusado não possuir antecedentes.

Condenação

A sentença de Ricardo foi dada no último dia 3 de abril. O juiz Leonardo de Mello Gonçalves, da 3ª Vara Criminal de Santos, o condenou a cinco anos e dez meses de reclusão, em regime inicial fechado, mas com a possibilidade de recorrer em liberdade, porque já estava solto.

A defesa do réu pleiteou a sua absolvição. Em juízo, o ex-policial negou ser o dono da droga, alegando que um rapaz esqueceu no bar uma pochete com os papelotes de cocaína. Mello Gonçalves classificou de “pueril e falaciosa” a versão do réu, concluindo que ela não merece crédito.

O comerciante não soube informar o nome do rapaz, afirmando que ele consumiu cerveja. Ainda conforme o dono do bar, sem saber o conteúdo da pochete, ele a guardou na parte interna do balcão, aguardando o retorno do cliente desconhecido para devolvê-la.

Novo flagrante

Na quinta-feira (3), 27 dias após ser condenado por tráfico, Ricardo foi preso em flagrante novamente pelo mesmo crime.

A equipe do delegado Max Pilotto e do investigador Rodrigo Lima, que já havia prendido o comerciante em novembro, recebeu nova denúncia de que ele continuaria a vender drogas em seu bar.

Durante revista no estabelecimento foram encontrados 79 papelotes de cocaína. Os policiais também apreenderam a quantia de R$ 1.250,00 e 64 maços de cigarros paraguaios. Autuado pela segunda vez em cerca de cinco meses, Ricardo voltou à cadeia. Por enquanto, permanece no cárcere.