Crime ambiental resulta em 20 detidos em Praia Grande

Após denúncia, 20 pessoas foram detidas neste sábado (13), em Praia Grande, por desmatamento. Elas estavam na Rua Turquesa, numa área conhecida como Morro do Gato Preto, no Jardim Alice, e destruíram a vegetação de uma área de 3.527 metros quadrados para a construção de moradias irregulares. O local foi alvo pela segunda vez em menos de 20 dias.

O crime ambiental tem um agravante: trata-se de uma área de amortecimento, pois está entre a parte habitável e o Parque Estadual Serra do Mar (Núcleo Curucutu). Por isso, cada pessoa detida recebeu multa no valor dobrado, calculada em R$ 3.875,30. Somando os valores, R$ 77.506,00 de multas foram aplicados.

A infração está prevista na Lei de Crimes Ambientais, que determina detenção de até um ano e multa a quem destruir ou danificar florestas nativas ou plantadas ou vegetação fixadora de dunas, protetora de mangues, objeto de especial preservação. O valor é calculado sobre a área desmatada.

Cada cidadão que participa desse tipo de crime tem que desembolsar R$ 5,5 mil a cada hectare (10 mil metros quadrados) se o espaço estiver em estágio inicial de regeneração e R$ 7 mil se em estágio médio ou avançado, dobrando o valor da sanção.

Como ocorreu

Era por volta das 13 horas quando equipes da Guarda Ambiental, que integra a Guarda Civil Municipal (GCM), foram ao local. A Polícia Militar Ambiental ouviu o chamado e foi em apoio. Cerca de dez viaturas estiveram presentes para deter o crime e levar 18 homens e duas mulheres à delegacia.

Foram apreendidos três facões, duas roçadeiras, uma lima, uma foice, uma enxada, uma marreta e uma sacola com ferramentas.

Duas semanas antes, dia 26 de junho, o mesmo local já tinha sido alvo e a mesma quantidade de pessoas foi detida. Na ocasião, 100 metros quadrados de vegetação foram destruídos.

Denúncias desse tipo podem ser feitas pelos telefones 199 e 153.