Condenado por pedofilia em Santos, estivador deixa a cadeia após quase 5 anos

Condenado por pedofilia contra uma garota de 14 anos e um menino de apenas um ano meio, primo da adolescente, um estivador aposentado teve o pedido de revisão criminal acolhido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e deixa a cadeia após quase cinco anos. Por maioria de votos, desembargadores da corte absolveram o réu por entender que a condenação foi contrária às provas do processo.

Em 8 de setembro de 2014, policiais militares prenderam o estivador tentando sair com o seu carro do Motel Anonimato, na Avenida Senador Feijó, 720, na Vila Mathias, em Santos. As vítimas estavam dentro do veículo. Funcionários do estabelecimento acionaram os PMs após ouvirem choro de criança na suíte ocupada pelo acusado. Conduzido à Central de Polícia Judiciária (CPJ), ele foi autuado em flagrante.

Todo o processo tramitou sob segredo de Justiça. A Tribuna tentou entrevistar o estivador aposentado, mas ele não quis se manifestar e pediu para não ser identificado. O seu advogado, Eugênio Carlo Balliano Malavasi, justificou que o silêncio do cliente e o pedido de anonimato devem-se ao constrangimento gerado pelo episódio, além do medo de sofrer eventual represália, apesar da decisão judicial favorável.

“A justiça foi restabelecida com o deferimento da revisão criminal, cuja consequência imediata foi a soltura do acusado. Todavia, indenização alguma pagará as sequelas do cárcere. As máculas de tão grave denúncia nunca se apagarão e atingem o meu cliente perante a sua família e a sociedade”, disse Malavasi. Com 54 anos de idade, o estivador encontrava-se na Penitenciária de Iaras. Após ser preso, a mulher se separou dele.

Entenda o caso

No momento da prisão em flagrante, de acordo com os PMs, a menina afirmou que o estivador lhe pagaria R$ 50 por um “programa”. Porém, ela alegou que só houve tempo de realizarem sexo oral recíproco na suíte. Ainda conforme a garota, o homem tirou as roupas do bebê e o fotografou com a câmera do celular, porém, deletou as imagens antes da chegada dos policiais.

As vítimas foram encaminhadas ao Instituto Médico-Legal (IML) de Santos na mesma data. O médico legista constatou que o menino não sofreu violência sexual, e que a garota não era mais virgem por conjunção carnal recente. O veículo dirigido pelo estivador foi entregue à então mulher do acusado. Ela compareceu à CPJ naquela ocasião, sendo informada pelo delegado de plantão sobre os motivos da prisão.

Denunciado pelos delitos de estupro de vulnerável e de satisfação de lascívia na presença de criança ou adolescente, o réu foi condenado pelo juízo da 4ª Vara Criminal de Santos a 22 anos de reclusão, em regime inicial fechado. Eugênio Malavasi apelou ao TJ-SP e a 3ª Câmara de Direito Criminal deu parcial provimento ao recurso, reduzindo a pena para 19 anos e quatro meses.

Sustentação oral

Posteriormente, Malavasi elaborou pedido escrito de revisão criminal. A petição foi reforçada com a sustentação oral que ele apresentou perante os desembargadores do 6º Grupo de Direito Criminal do TJ-SP. O parecer da Procuradoria de Justiça foi no sentido de a pretensão da defesa ser negada. Sorteado como relator, o desembargador Salles Abreu votou pelo indeferimento do requerimento do advogado.

Contudo, a virada processual começou com o voto do desembargador Paiva Coutinho, que apontou a “fragilidade do conjunto probatório”. O julgador fundamentou que a prova produzida “não foi conclusiva sobre as verdadeiras circunstâncias dos pesados crimes”, representando a absolvição “risco menor de injustiça”. A maioria do colegiado seguiu o entendimento de Coutinho para inocentar o estivador, que sempre negou os delitos.