Acusado de estuprar e matar a menina Carlinha vai a júri popular em Santos

Acusado de estuprar uma menina de 9 anos, matá-la mediante asfixia mecânica e ocultar o corpo, Renato Mariano sentará no banco dos réus do plenário do júri de Santos na próxima quarta-feira (31), a partir das 10h. O crime ficou conhecido como Caso Carlinha.

Sob a presidência do juiz Alexandre Betini, o julgamento popular deverá ter no centro dos debates entre o Ministério Público e a defesa a capacidade mental do acusado e se ele deve ser ou não responsabilizado criminalmente.

Exame elaborado pela Área de Psiquiatria Forense de Santos concluiu que, “apesar das perturbações mentais, o examinando era totalmente capaz de entendimento e determinação, salvo melhor juízo”.

O documento é assinado pelos peritos médicos Wlademir Bacellar do Carmo Filho e Everardo Furtado de Oliveira. Eles diagnosticaram no réu “transtorno de personalidade antissocial associado a dependência ao crack e transtorno pedofílico tipo não exclusivo”.

Porém, a palavra final caberá aos sete cidadãos sorteados para compor o Conselho de Sentença. A Constituição Federal garante a soberania do veredicto. O magistrado deve conduzir a sessão e aplicar a pena prevista em lei, conforme decidirem os jurados.

O MP estará representado pelo promotor Geraldo Márcio Gonçalves Mendes, que contará com a assistência do advogado Uriel Pinto de Almeida. Renato Mariano será defendido pelo advogado José Otacílio Pinheiro Lima Oliva.

Com 39 anos de idade, o réu, na hipótese de condenação, está sujeito a uma pena que pode se aproximar dos 50. Ele responde pelos crimes de estupro de vulnerável, homicídio qualificado e ocultação de cadáver.

Segundo o MP, o homicídio foi qualificado pelo meio cruel (asfixia), pelo recurso que impossibilitou a defesa da vítima, pelo fato de ter sido cometido para assegurar a impunidade de outro crime (estupro) e pelo feminicídio contra menor de 14 anos.

A pedido do assistente da acusação, uma reportagem em vídeo produzida por A Tribuna On-line será exibida em plenário. “Os jurados terão melhor compreensão do trajeto feito pelo algoz da vítima para desovar o corpo e do crime em si”, justifica Uriel de Almeida.

Relembre o caso

A estudante Carla Roberta Barbosa, a Carlinha, foi assassinada na tarde de 29 de janeiro de 2017, um domingo. A violência sexual e o homicídio foram cometidos no cortiço onde Renato residia, na Rua Amador Bueno, no Paquetá.

A vítima morava em outra habitação coletiva na mesma rua, distante cerca de 70 metros. Na mesma data, antes de anoitecer, o criminoso utilizou um carrinho metálico de supermercado para transportar o corpo da criança.

O trajeto foi de pouco menos de 500 metros. Começou pela Amador Bueno, prosseguiu pela Avenida Conselheiro Nébias, passou pela Rua João Pessoa e terminou na Rua da Constituição, na zona portuária.

O corpo de Carlinha foi deixado na frente de uma transportadora, que estava fechada. Do outro lado da rua fica o Outeiro de Santa Catarina. Na mesma data, uma coletora de materiais recicláveis achou o cadáver e acionou a Polícia Militar.

Começava um mistério, que foi desvendado em agosto. Mais do que a morte de Carlinha não ficar impune, para a Polícia Civil, o esclarecimento do caso representava um ponto de honra e uma resposta à opinião pública, chocada com a barbárie.

Segundo o legista Guilherme Zanutto Cardillo, a menina sofreu “elevada violência”, devido às lesões internas. O médico apontou “asfixia mecânica por sufocação direta” como causa da morte, porque ela teve a boca e o nariz tapados pelo criminoso.

Comparação genética entre material coletado nas partes íntimas da vítima e objetos apreendidos no quarto de Renato (barbeador descartável usado e duas escovas de cabelo) teve resultado positivo.

O exame foi realizado pelo Laboratório de DNA, do Núcleo de Biologia e Bioquímica do Instituto de Criminalística (IC) de São Paulo. O mesmo tipo de perícia descartou as suspeitas que inicialmente recaíram sobre outros cinco homens.

Durante as investigações, também foram examinadas imagens de 45 câmeras, sendo 15 de empresas ou comércios e as demais da prefeitura. Destes equipamentos, apenas 12 captaram cenas consideradas úteis para elucidar o crime.

Maldade não é crime e psicopata não tem cura

“Vão querer falar que o réu sofre de transtorno mental. Mas o laudo psiquiátrico atesta a sua capacidade e, portanto, que ele é imputável [deve responder criminalmente pelos seus atos]. Maldade não é doença”, diz Uriel de Almeida, o assistente da acusação.

Defensor de Renato Mariano, o advogado José Otacílio Oliva faz interpretação diferente do mesmo laudo. “Pela literatura médico-legal que tenho estudado, ele é psicopata. E psicopata não tem cura”.

Ao comparar o réu a criminosos como Francisco de Assis Pereira, o Maníaco do Parque, e João Acácio Pereira da Costa, o Bandido da Luz Vermelha, Oliva defende que Renato deve ser submetido a medida de segurança e internado em manicômio judiciário.

Aplicável a quem é considerado inimputável por doença mental, a medida de segurança não se confunde com pena. Ela não tempo mínimo nem máximo de duração, sendo extinta apenas se houver laudo que ateste eventual cura e a cessação da periculosidade.

Com preventiva decretada, Renato encontra-se preso na Penitenciária José Parada Neto, a P-I de Guarulhos, na ala denominada seguro – destinada a estupradores, alcaguetes e outros potenciais jurados de morte pela população carcerária.

A captura do réu ocorreu em 21 de agosto de 2017. Ele estava em uma igreja de Campinas, que acolhe moradores de rua, e alguém o reconheceu. A Secretaria da Segurança Pública havia oferecido recompensa de R$ 50 mil por informações sobre o seu paradeiro.

O acusado já foi condenado por roubo e furto, respectivamente, em 2002 e 2008. Porém, o seu perfil sádico ficou destacado no ano de 2016, quando uma ex-companheira o acusou de amarrá-la e introduzir um objeto em suas partes íntimas.