Projeto de lei propõe exigir carteira de vacinação para matrícula nas escolas paulistas
Proposta, do deputado Kenny Mendes (Progressistas), foi apresentada na última semana, na Assembleia Legislativa de São Paulo
Um projeto de lei, de autoria do deputado estadual Kenny Mendes, o Professor Kenny (Progressistas), quer exigir a apresentação da carteira de vacinação do aluno para a matrícula nas escolas paulistas, públicas ou particulares. A propositura foi apresentada, na última semana, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp)
Pelo texto, o documento deveestar atualizado, contendo os atestados de todas as vacinas consideradas obrigatórias para cada faixa etária até os 18 anos, conforme determina o Calendário de Vacinação da Criança e o Calendário de Vacinação do Adolescente.
Caso a carteira não contenha alguma das vacinas exigidas, o estudante ainda poderá formalizar a matrícula. No entanto, se o responsável não regularizar a situação em até 60 dias, o caso será comunicado automaticamente ao Conselho Tutelar para as devidas providências.
“A vacinação é de extrema importância para o sistema imunológico das crianças e no combate a doenças. Não podemos esperar a população adoecer para tomar providências”, comentou o parlamentar.
A proposta ainda tramitará dentro das comissões internas da Alesp antes de seguir para votação em plenário.
