Pagamento da segunda parcela do 13º salário injeta R$ 253 milhões na região

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão a segunda parcela do 13º salário a partir desta segunda-feira (26). Os depósitos serão feitos até o próximo dia 7, junto com a folha mensal de pagamento de novembro. Na Baixada Santista, a injeção de recursos será de R$ 253 milhões.

Pelo calendário, os primeiros a terem o valor depositado serão os segurados que recebem até um salário mínimo e possuem cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito. Quem ganha acima do mínimo começa a receber a partir do dia 3.

Em todo o País, 29,7 milhões de segurados receberão o pagamento. A segunda parcela corresponde a 50% do valor de cada benefício, exceto para quem começou a receber depois de janeiro de 2018. Nesse caso, o valor será calculado proporcionalmente. A primeira parcela foi paga entre 27 de agosto e 10 de setembro.

O advogado Bruno Souza Dias, do escritório Stuchi, Dias & Andorfato, diz que têm direito ao 13º os segurados que durante o ano receberam benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, os auxílios-doença, acidente e reclusão e salário-maternidade. “Já aqueles que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas), e o Renda Mensal Vitalícia (RMV), não têm direito ao 13º salário”, alerta.

A Constituição prevê que o 13º dos segurados deve ser pago com base no valor integral dos benefícios ou aposentadoria recebida durante o ano, considerando-se o valor dos proventos de dezembro.

Duas parcelas

A gratificação natalina do INSS é dividida em duas parcelas. De acordo com o professor de Direito Previdenciário Adriano Mauss, para calcular quanto receberão os aposentados e pensionistas, são levadas em consideração duas variáveis: total de mês de vigência do benefício no ano e de dias de pagamento dentro de um mês.

“Só é considerado o mês quando o benefício foi pago por mais de 15 dias”, diz.

Segundo o exemplo do professor, um benefício pago de 20 de fevereiro até o próximo dia 16 terá o 13º calculado levando em conta o mês de dezembro, pois este teve mais de 15 dias de pagamento, e desconsiderado fevereiro, por este ter tido menos de 15 dias de pagamento normal.

Assim, observa Mauss, o 13º é calculado com base no salário integral de dezembro, dividindo o valor por 12 (número de meses de um ano) e multiplicando o resultado por 10 (quantidade de meses de vigência do benefício).

Na Baixada

A expectativa é de que cerca de 303 mil pessoas tenham direito ao abono de natal na Baixada Santista, que deve somar R$ 253 milhões, conforme estimativa feita com base na última folha de pagamentos.

Já o pagamento deverá injetar R$ 211,2 bilhões em toda a economia brasileira até dezembro deste ano, segundo estimativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

A quantia equivale a 3% do Produto Interno Bruto (PIB) do País. Cerca de 84,5 milhões de brasileiros receberão o rendimento adicional, pago aos trabalhadores com carteira assinada (incluindo os domésticos), aposentados e pensionistas da Previdência Social, União, estados e municípios. “A dica é cautela e priorizar o pagamento de dívidas”, afirma o economista Márcio Colmenero.

O extrato mensal de pagamento estará disponível para consulta no site Meu INSS e nos terminais de autoatendimento da rede bancária juntamente com o extrato de pagamento de benefícios da folha de agosto. Mais informações no site www.previdenciatotal.com.br.