De 1995 a 2018, de cada R$ 100 arrecadados pelo Governo Federal, R$ 23,75 foram utilizados para o pagamento dos juros da dívida pública. Em termos nominais, nesses 24 anos, da receita da União, de R$ 21,707 trilhões, R$ 5,156 trilhões ficaram com os credores, segundo balanço da revista DCB Conjuntura.
Para uma simples comparação, basta mencionar o caso de uma família que fica durante duas décadas obtendo salários mensais médios de R$ 10 mil, sem considerar impostos, que, endividada, na prática embolsa R$ 7.625.
O resultado é uma baixa capacidade de poupança e, consequentemente, de investir na modernização da residência ou trocar os eletrodomésticos. Ou mesmo matricular os filhos em escolas ou viajar.
O saldo atual do endividamento do Governo Federal, com base na dívida líquida do setor público (DLSP), é de R$ 3,9 trilhões, conforme a DCB Conjuntura.
Esse endividamento não é resultado apenas de falta de planejamento ou abusos no trato dos recursos públicos. O desequilíbrio tem uma relação direta com os deficits previdenciários – a receita com as contribuições dos segurados são superadas pelos gastos com os benefícios, como aposentadoria e pensões.
Para cobrir esse deficit previdenciário, o governo tem a sua mão a receita com impostos. Por ser insuficiente, a saída é emitir títulos públicos para cobrir o buraco.
Portanto, a gestão dessa dívida se torna fundamental para a sobrevivência financeira do governo. O problema é que o mercado empurra para cima as taxas de juros para investir nesses papéis, quando o Estado fica frágil e com o pires na mão.
Segundo a DCB, publicada pelos jornalistas Rodolfo Amaral e Verônica Mendrona, nos últimos 24 anos o Estado aumentou suas obrigações acima da capacidade de arrecadação. Por ano, a União gasta em média 19,5% do que recebeu.
Piora em 2014
O mergulho rumo ao fundo do poço se acelerou em 2014. Com os gastos fomentados nos anos anteriores (gastar mais sem aumentar receita), o descontrole das contas estatais subiu de “forma expressiva”.
Consequentemente, dispararam as despesas com o pagamento de juros. Essa conta, de R$ 59,884 bilhões em 1995, subiu para R$ 310,307 bilhões.
“O Governo Federal toma dinheiro emprestado para bancar assistência social e o custo destes empréstimos fica mais elevado do que os benefícios concedidos”, afirma a revista. “Assim os ricos ficam mais ricos para financiar os mais pobres”.