O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa, nesta sexta-feira (24), a pagar o 13º de aposentados e pensionistas. O depósito da primeira parte desse abono anual será realizado no período de 24 de abril a 8 de maio, conforme a Tabela de Pagamento 2020.
Para aqueles que recebem um salário-mínimo, o depósito da antecipação será feito entre esta sexta e o dia 8 de maio, de acordo com o número final do benefício, sem levar em conta o dígito verificador. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados entre 4 e 8 de maio.
Em todo o país, 30,7 milhões de beneficiários receberão a primeira parcela do 13º, o equivalente a R$ 23,7 bilhões. No Estado de São Paulo, são 7,1 milhões de pessoas e um total de R$ 6,7 bilhões injetados na economia.
A antecipação da gratificação é uma medida emergencial do Governo Federal para reduzir a crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus.
Quem recebe
Por lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.
Na hipótese de cessação programada do benefício, prevista antes de 31 de dezembro de 2020, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário.
Aqueles que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao abono anual.
Bancos
Questionada sobre como as agências vão fazer para pagar o benefício e evitar aglomerações e se haverá alguma orientação especial, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou, em nota, que isso dependerá das empresas. “Cada banco está organizando o atendimento em sua rede de agências”.