Brasileiro deve ter duas carteiras de trabalho ao mesmo tempo
Ministério do Trabalho vai para as mãos do economista Paulo Guedes, que fará mudanças
Paulo Guedes, futuro ministro da Economia do presidente eleito, Jair Bolsonaro, deverá assumir o que sobrar do Ministério do Trabalho, que deve ser incorporado a uma outra pasta, e, com isso, ganhar mais condições para aprofundar a reforma trabalhista, como já vem sendo falado desde a campanha eleitoral.
Uma das medidas deve ser a criação da carteira de trabalho verde e amarela. Ela será destinada a quem entrar no mercado do trabalho, que poderá optar entre a novidade e a carteira atual, de cor azul, que continuará existindo no País.
O documento novo, no entanto, deverá garantir apenas os direitos constitucionais, como férias remuneradas, 13º salário e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), uma vez que são direitos considerados cláusulas pétreas, ou seja, não podem ser alterados enquanto a Constituição existir.
Porém, o que estiver fora do previsto na lei máxima do Brasil pode ser alterado, como duração da jornada de trabalho e regime de férias, que podem ser negociados entre patrão e empregado.
Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, apenas os novos trabalhadores, sem nenhum vínculo empregatício, poderão fazer a opção pelas carteiras.
A carteira verde e amarela também servirá de passaporte para a nova Previdência, com o sistema de capitalização, com contas individualizadas para poupança.
Vale destacar que, durante a campanha eleitoral, Guedes informou à GloboNews que a carteira azul representaria o emprego tradicional. “Porta da esquerda: você tem sindicato, legislação trabalhista para te proteger, encargos” . Ou seja, a CLT valeria apenas para o que foi chamado de sistema “antigo”.
Um ano
As novidades foram destacadas no domingo (11), quando a reforma trabalhista completou um ano de vigência.
O resultado positivo, até agora, foi a redução no número de ações registradas na Justiça do Trabalho. A queda ficou, em média, de 36% no País, de acordo com o Tribunal Superior do Trabalho.
Mas, especialistas afirmam que a redução se deve ao medo de os trabalhadores perderem o processo e terem de arcar com os honorários advocatícios. Isso mesmo se for beneficiário da Justiça gratuita.
Sindicalistas também criticaram a reforma. “Ela serviu para tirar direitos e não gerou os empregos que tanto falaram”, disse o presidente da central CSB, Antonio Neto.
