Boa parte do insumo extraído do pré-sal paulista é reinjetada nos campos produtores

Apesar do Governo Federal apostar no gás natural para produzir energia elétrica mais barata, quase a metade do insumo extraído do pré-sal paulista é reinjetada nos campos produtores, segundo o assessor-executivo da Subsecretaria Estadual de Infraestrutura, Ricardo Cantarani.

O assessor-executivo apresentou palestra na Câmara Setorial de Petróleo e Gás da Associação Comercial de Santos (ACS).

Falta de infraestrutura para escoar o insumo dificulta a oferta do gás ao consumidor. A situação obriga empresas do setor a acelerar planos de novo gasoduto no Litoral Paulista.

Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) demonstram que 28,7 milhões de metros cúbicos por dia voltam para os poços paulistas. Outros 29,5 milhões de m³ são direcionados ao mercado consumidor. Projeções da ANP citam que, entre 2014 e 2018, municípios e Estado deixaram de arrecadar R$ 2,5 bilhões em royalties.

Empresas estrangeiras atuantes nos campos paulistas desenvolvem planos para instalação de gasoduto a partir da Baixada Santista. Batizada de Rota 4, a via ligará a produção do pré-sal até Praia Grande, numa linha de transmissão de 275 quilômetros.

Em processo de licença desde 2014, o projeto é da Cosan (distribuidora de gás natural no Estado). A rede teria capacidade para escoar até 15 milhões de m³ por dia de gás natural. Os estudos são mantidos em sigilo. A Tribuna apurou que a empresa tem procurado as estrangeiras atuantes na extração no pré-sal e grandes consumidores para formar um consórcio para o gasoduto.

Cantarani afirma que o Estado oferece apoio institucional ao projeto, acelerando o processo de licenciamento ambiental do empreendimento.

Segundo ele, o objetivo do sistema de distribuição é atender as necessidades de petroleiras que, sem infraestrutura própria, não contam com planos de viabilidade econômica para esse insumo. Atualmente, a Petrobras controla 90% desse mercado, que deverá cair para 75% a partir do próximo com a abertura do setor, segundo projeção da consultoria EY, em parceria com a Gas Energy.

Câmara da ACS defenderá base offshore local

A Câmara Setorial de Petróleo e Gás da ACS discutirá protocolo com empresários, Governo do Estado e as prefeituras de Santos, Guarujá e Cubatão a fim de tirar do papel uma base de apoio na região para as plataformas do pré-sal.

Para o coordenador da Câmara Setorial e vice-presidente da ACS, Vicente do Valle, a base é fundamental para a retomada do crescimento da região. Estudo contratado pelo órgão identificou ao menos oito áreas regionais propícias ao empreendimento.

“Podemos retomar o estudo (feito pela empresa Geobrasilis) e acrescentar ideias de cada um dos municípios. Esse material será usado para elaborar um documento a ser entregue ao Governo do Estado”, diz ele.

O plano local recebeu apoio do assessor-executivo da subsecretaria estadual de Infraestrutura, Ricardo Cantarani. “Petróleo e gás são estratégicos para o Estado. A região não pode perder essa oportunidade de gerar empregos qualificados e com melhores salários. Estimular esse segmento é fundamental para a região atrair empresas do setor”.

Áreas sem interesse voltam a leilão

As áreas de exploração de petróleo e gás que não foram arrematadas nos leilões do excedente da cessão onerosa e da 6ª Rodada de Partilha, realizadas na semana passada, deverão ser apreciadas pelo Programa de Parceria e Investimentos (PPI).

A intenção é incluir essas áreas em novas licitações ainda no ano que vem, segundo a secretária especial do PPI, Martha Seillier.

Os parâmetros de bônus de assinatura (variável fixa no leilão) e de lucro-óleo (variável pela qual os interessados dão os lances, para disputar as áreas) deverão ser revistos para baixo.

Mudanças em outros entraves para a competição nos leilões da semana passada, como o direito de preferência da Petrobras (que pode escolher as áreas que quer operar e, assim, entra automaticamente no consórcio vencedor) e o próprio modelo de partilha da produção em si, ficarão de fora dos trabalhos do PPI. Ela lembrou que a revisão das regras depende do Congresso. “Não podemos atrasar a agenda de leilões em função da agenda legislativa”, afirmou a secretária do PPI.