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Sábado

17 de Agosto de 2019

INSS cria plano para zerar fila de pedidos de benefícios em todo o país

Medida visa cumprir, a partir de 2020, uma data limite de 45 dias para que o segurado tenha uma resposta sobre suas solicitações

O INSS revelou um plano para analisar até o fim do ano os cerca de 1,3 milhão de pedidos de aposentadorias e auxílios-doença que estão parados nas agências da Previdência Social em todo o país. Não foram informados dados regionais.

O plano visa cumprir, a partir de 2020, uma data limite de 45 dias para que o segurado tenha uma resposta sobre suas solicitações. Pela lei, seriam 30 dias, podendo ser prorrogáveis por mais 30 dias.  

Agora, o tempo de espera está em 70 dias, de acordo com a assessoria do INSS, mas pode passar dos 180 dias, em muitos casos. Há situações que demoram ainda mais, diz o advogado Fábio Solito. “Pedidos de revisões administrativas chegam a ficar mais de dois anos sem respostas”.  

O especialista diz ainda que é possível ingressar com processo no Poder Judiciário por conta da demora. “Temos feito o ajuizamento de ações a fim de obrigar o INSS a apreciar os pedidos e, em casos extremos, para reparação por danos morais em razão da ineficiência administrativa”. 

Como funciona 

Os servidores terão meta de produtividade para cumprir os objetivos traçados pelo Governo Federal, que envolvem a análise de 100 processos por mês. Quem atingi-la não ficará sujeito a controle de jornada e o trabalhador que superar a marca receberá um bônus de R$ 57,50 por processo que ultrapassar o objetivo.  

Eles também poderão trabalhar de forma remota, “uma vez que os processos estão sendo, a partir de agora, digitalizados, e entrarão numa fila única”, diz a assessoria do INSS.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Seguro e Previdência Social no Estado (Sinssp), Pedro Totti, conta que, no mês passado, um grupo de trabalho discutia como seria possível uma possível meta para o funcionalismo. Porém, o Governo ignorou tudo. 

“Essa meta é extremamente dura para ser cumprida por conta da falta de funcionários”. 

Totti diz ainda que o objetivo do INSS é tentar compensar a saída de servidores. “Acredito que não será possível zerar o estoque até o fim do ano”.