Coronavírus: Bom senso deve prevalecer na guarda compartilhada

Advogados especialistas em Direito de Família recomendam que pais conversem e entrem em acordo, pensando na segurança e no bem-estar dos filhos

A quarentena determinada para proteger a população da pandemia do coronavírus traz uma série de restrições e mudanças na rotina. Algo que até então não havíamos experimentado, pelo menos nessa dimensão. Uma delas é a visita que pais separados querem fazer aos filhos.

Para o advogado especialista em Direito de Família Pablo Carvalho Moreno, a regra é sempre manter o interesse dos filhos, ou seja, restringir, neste momento, as visitas ou a convivência.

“Não será prejuízo aos pais em detrimento de um ou de outro, mas sim fazer valer o melhor para os filhos”.

A sugestão é manter o contato por vídeo-chamadas, aplicativos de mensagens, fotos em tempo real e redes sociais. “A determinação aqui não é judicial, mas sim ter bom senso, visando a preservação do bem maior, nossos filhos”.

Segundo Pablo, o cuidado deve ser ainda maior caso os pais morem em cidades diferentes. “É preciso pensar que o outro genitor terá de se deslocar até outra cidade ou região, onde terá contato com outras tantas pessoas, aumentando o rico de exposição à doença”.

O especialista lembra, ainda, que o conceito da guarda compartilhada é repartir as decisões sobre a vida do filho e, agora mais do que nunca, pensar em concessões, respeito mútuo e atenção aos interesses dos filhos, que devem vir antes mesmo dos interesses dos pais.

“Não é hora para batalhas ou questões individuais, possessivas e prepotentes ou de demonstração de poder e força. Se o filho está protegido, com o pai ou com a mãe, em tempos de isolamento, que lá fiquem enquanto perdurar esse momento de exceção”.

Advogado Pablo Carvalho Moreno diz que é preciso pensar primeiro no que é melhor para os filhos (Foto: Alexsander Ferraz/AT)

Proteção

Quem concorda com ele é a especialista em Direito de Família Priscila Goldenberg. Para ela, os pais devem resguardar os filhos para que fiquem a salvo.

“A grave situação que todos estamos atravessando justifica a tomada de medidas de exceção. É preciso evitar a exposição desnecessária para o menor enquanto não se normaliza a situação”.

Caso o pai ou a mãe apresente sintomas de coronavírus ou tenha resultado positivo o teste, a guarda e a custódia devem ficar com o outro genitor. “O contato pode ser feito pela internet para não afastar a criança”.

Outro lado

Já o advogado e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família em São Paulo, José Fernando Simão, pensa diferente. Ele não vê problemas em manter a guarda alternada, por exemplo.

“A criança que fica uma semana na casa do pai e outra na casa da mãe pode manter essa rotina. Ela não estará exposta na rua. A questão é evitar ficar exposto, o que não é o caso”.

Já nos casos em que o pai ou a mãe morreu e os avós que ficam com a criança nos períodos de visita, é preciso atenção.

“A lei não tem uma resposta para esse tipo de situação que estamos vivendo hoje, porque a última vez que isso aconteceu foi na Gripe Espanhola, há 100 anos. Mas os avós são grupo de risco e não poderão ter essa convivência. São situações extremas”.

Acordo

Diante do risco de expor o filho num cenário de pandemia do coronavírus, a bancária Janne Carvalho, de 43 anos, e o empresário Eduardo Araújo Bonafé, de 52, nem pensaram duas vezes.

Enquanto durar a determinação de que as pessoas devem ficar em casa, Eduardo Bonafé, de 12 anos, ficará na casa da mãe.

“Eu acho que o filho tem de ficar com uma pessoa só. O vai e vem pode trazer ou levar o vírus que já circula facilmente”, diz Janne.

Janne e Eduardo entraram em acordo para escolher o que seria melhor para o filho (Foto: Divulgação)

Segundo ela, é preciso toda uma higienização cada vez que alguém entra ou sai. E, por isso, eles entraram num acordo.

“Tem de limpar as roupas, a maçaneta da porta, limpar tudo e tomar banho. Então, é perigoso ficar circulando nas ruas”, explica a bancária.

O especialista em manutenção e reformas residenciais Fabrício Souza Innocente, de 42 anos, também  entrou num acordo com a mãe da pequena Valentina Mendes Innocente, de 9. Só que, no caso deles, a decisão foi de manter a rotina como ela sempre foi.

A menina fica de três a quatro dias com a mãe e o mesmo período com o pai. “Os procedimentos que mudaram, pois ela tem ficado mais em casa e evitado o contato com os avós, por exemplo”, conta Fabrício.

Evitar beijos e abraços também faz parte da nova realidade, além dos procedimentos de higiene.

“Ela está acostumada a ter esse tipo de carinho, mas foi preciso mudar. Quando ela chega em cada casa também toma banho e troca de roupa. Também lava mais as mãos. Mas tem sido uma fase tranquila e ela não está chateada”, conta o pai.

Fabrício tem visto a pequena Valentina normalmente, em decisão tomada junto com a mãe dela (Foto: Divulgação)
Tudo sobre: