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Sábado

20 de Julho de 2019

Após receber críticas, CMF revoga norma que criaria telemedicina

Medida ocorre após conselhos regionais considerarem um risco para a relação médico-paciente e para a qualidade do atendimento

O Conselho Federal de Medicina (CFM) revogou a Resolução 2.227/18, que regulamentaria a prática de telemedicina no País. A medida ocorre depois de uma série de críticas de conselhos regionais, que consideraram o texto pouco claro e, sobretudo, um risco para a relação médico-paciente e para a qualidade do atendimento.

Entidades apontaram ainda a falta de debate sobre a normatização. Entre elas, estão a Associação Médica Brasileira (AMB) e o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp).

Anunciada no início de fevereiro, a regra permitiria que pacientes em regiões mais afastadas do País tivessem a primeira consulta médica a distância, desde que acompanhados de outro profissional de saúde, como auxiliar de enfermagem.

No caso de moradores de centros urbanos, as consultas a distância poderiam ser feitas apenas em retornos e sempre intercaladas com outras consultas presenciais. A regra também permitiria triagem, cirurgias e exames a distância.

Até então, permite-se que especialistas, em locais diferentes, se comunicassem por videoconferência para chegar a um diagnóstico.

Recuo

Diante das queixas, o CFM abriu uma consulta para que sugestões fossem encaminhadas. A ideia inicial era manter o cronograma e a resolução.

Porém, diante do alto número de sugestões, a autarquia recuou e decidiu revogar a norma, que deveria entrar em vigor 90 dias depois da publicação no Diário Oficial da União. O cancelamento da resolução será oficializado na terça-feira, em sessão extraordinária do CFM, em Brasília.