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Sexta-feira

23 de Agosto de 2019

Vale negocia acordo de até R$ 1 bi com cidades afetadas pela tragédia de Brumadinho

Montante seria pago entre 2019 e 2021 pela mineradora para amenizar o impacto da suspensão de quase metade das atividades em Minas Gerais após a queda da barragem

O acordo negociado entre a Vale, o governo de Minas Gerais e prefeituras de dez municípios afetados pela tragédia de Brumadinho pode resultar na distribuição, pela empresa, entre 2019 e 2021, de R$ 1 bilhão, segundo estimativa do ItaúBBA. O montante seria pago pela mineradora para amenizar o impacto da suspensão de quase metade das atividades no Estado após a queda da barragem. 

Isso equivale a cerca de 30% mais do que as dez cidades (Barão de Cocais, Belo Vale, Congonhas, Itabirito, Mariana, Nova Lima, Ouro Preto, Rio Acima, São Gonçalo do Rio Abaixo e Sarzedo) receberam no ano passado em Contribuição Financeira pela Extração Mineral (Cfem): R$ 774 milhões. De acordo com o governo de Minas, o acordo ainda não está fechado. O Estado recebeu, ao todo, R$ 1,3 bilhão apenas da Cfem. 

A arrecadação gerada pela contribuição depende diretamente da produção mineral. Não inclui os impostos estaduais (ICMS e IPI) e os municipais (ISS) decorrentes da atividade minerária. Segundo a Vale, seria firmado um novo regime tributário que poderia resultar em pagamento adicional de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de R$ 550 milhões retroativos e mais R$ 107 milhões em ICMS adicional ao ano, além de R$ 100 milhões anuais para as prefeituras. 

Ações

Para o ItauBBA, as conversas afastam o risco de ações judiciais dos governos estadual e municipais contra a empresa. São importantes para a companhia reduzir os pontos de disputa com os governos. O foco, porém, deve ser a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) definitivo, para reduzir as incertezas, que dará mais clareza sobre os custos totais que a mineradora terá com a tragédia. 

O governo de Minas informou que trabalha para firmar ainda em 2019 o TAC definitivo. Não quis se pronunciar, porém, sobre a negociação de um acordo de apoio fiscal com a Vale.

O estado enfrenta grave crise econômica, com mais de R$ 7 bilhões em repasses atrasados para os municípios. Desde o início do ano, Minas negocia com a União a entrada no regime de recuperação fiscal.

A tragédia causada pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho aconteceu em 25 de janeiro e deixou 221 mortos e 75 desaparecidos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.