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Quarta-feira

18 de Setembro de 2019

Tratado contra a Venezuela não é militar, diz ministro das Relações Exteriores

Chanceler brasileiro rechaça ação dos exércitos na ativação do Tiar, pelos Estados Unidos

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, afirmou quinta-feira (12) que a ativação do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (Tiar) não significa uma ação militar contra o regime de Nicolás Maduro, na Venezuela.

Na quarta-feira (11), a Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou, com apoio do Brasil, a convocação de uma reunião dos signatários do pacto para ativar o tratado, que prevê defesa mútua entre os países da região.

Os Estados Unidos, o Brasil, a Colômbia e Juan Guaidó, o autoproclamado presidente interino da Venezuela, tentam classificar como uma ação belicosa as movimentações do exército venezuelano na fronteira com a Colômbia.

O uso do Tiar, um pacto da época da Guerra Fria que prevê a defesa mútua dos países do continente em caso de ataques externos, contra o regime de Nicolás Maduro, foi defendido pelo autoproclamado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó.

“O Tiar não é simplesmente um acordo de ação militar é um acordo para ação coletiva diante de ameaças à segurança, como claramente é. O chanceler da Colômbia, se não me engano, fez uma apresentação muito clara nesse sentido, com o fato de o regime Maduro estar abrigando terroristas”, afirmou Araújo em Washington, fazendo referência às Farc.

O chanceler relativizou a exigência do tratado de que haja uma ameaça armada externa para que seja invocada a defesa coletiva mútua dos países da região. Segundo ele, “seja interno ou seja externo”, o caso da Venezuela representa uma ameaça para a região “independentemente” do que esteja “na letra” do pacto.

Chanceleres dos países signatários do Tiar devem se reunir no próximo dia 23 em Nova York, na véspera da abertura da Assembleia Geral da ONU. Araújo não disse qual será a proposta concreta do Brasil no encontro. Segundo ele, o País está coordenando com outras nações, como a Colômbia. 

O Brasil e os demais países pretendem usar o Tiar, a depender dos desdobramentos do encontro, para ampliar a pressão econômica e política sobre o regime chavista. 

Atualmente, o País só admite sanções decorrentes de decisões do Conselho de Segurança da ONU. 

O Tiar 

O Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR) é um texto herdado da Guerra Fria que poderá legitimar uma intervenção militar. Os chanceleres dos 19 países signatários do Tiar foram convocados a se reunir durante a segunda quinzena deste mês para tratar o “impacto desestabilizador” da Venezuela na região, um encontro que  segundo o texto poderá resultar em medidas que vão desde a ruptura das relações diplomáticas até o emprego da força armada.

O TIAR, assinado em 1947 no Rio, prevê de maneira comparável ao Artigo 5 do tratado fundador da OTAN uma assistência mútua em caso de ataque militar lançado do exterior contra uma das partes do acordo.